(ESA 2025 - CFGS 2026 – 27) - QUESTÃO

"O elemento crucial na manufatura do açúcar foram os escravos. Suas condições de vida e trabalho são fundamentais para explicar a natureza da sociedade que se originou da economia açucareira. 

(SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos: engenhose escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras. 1988. p. 122)

A escravidão foi uma das bases das atividades desenvolvidas durante o periodo colonial no Brasil, tendo deixado raizes que marcaram a sociedade brasileira mesmo após a abolição da escravatura no final do século XIX. Essa dinâmica, com o predomínio da mão de obra africana, marca um traço distintivo da colonização portuguesa. Neste sentido, diversas são as razões apontadas pelos historiadores para a escolha da mão de obra africana como base do sistema escravista colonial. Dentre os enunciados abaixo, assinale a alternativa que apresenta uma razão incorreta para este predominio: 

Ⓐ Vários setores da Igreja e da Coroa opunham-se à escravização indígena, fato que não ocorria em relação aos africanos.

Ⓑ Os africanos eram naturalmente predispostos ao cativeiro, elemento tradicional de sua cultura, ao passo que os indigenas brasileiros desconheciam qualquer forma de servidão.

Ⓒ s epidemias que afetaram a população indigena ao entrarem em contato como colonizador levou os senhores a considerarem arriscado o investimento na mão de obra nativa.

Ⓓ O tráfico negreiro gerou um lucrativo negócio cujos rendimentos iam para a metrópole, seja para os negociantes envolvidos ou seja através do pagamento de impostos à Coroa.

Ⓔ Os indigenas do sexo masculino não estavam adaptados ao trabalho na lavoura, caracterizando assim uma barreira cultural dificil de ser rompida pelo colonizador.

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"Não é exato falar de um ciclo histórico da produção açucareira, como foi tradicional entre os historiadores. "Ciclo" dá a ideia de surgimento, ascensão e fim de uma atividade econômica, o que certamente não foi o caso do açúcar ou de outros produtos, como o café. O avanço da exploração do ouro no século XVIII, por exemplo, não significou o fim da economia açucareira. É mais adequado falar em conjunturas, ou seja, fases melhores ou piores, embora possamos dizer que, em meados do século XIX, o açúcar deixou de cumprir papel dominante na economia do país."

(FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2024. p. 72) 

Conforme afirmou Boris Fausto, a predominância do açúcar na economia nacional não significou a inexistência de outras atividades produtivas, em especial aquelas voltadas para mercado interno. É neste sentido que podemos entender, por exemplo, o papel da pecuária na economia nacional. Sobre a pecuária durante o período colonial, analise as afirmativas abaixo е assinale a alternativa correta: 

Ⓐ A Coroa portuguesa buscava estimular a criação de gado em regiões próximas às áreas litorâneas, de modo a melhorar o abastecimento e desobrigar a metrópole de enviar animais para a colônia.

Ⓑ Em todo o período colonial, a pecuária foi a atividade mais importante no território do atual estado do Rio Grande do Sul, o que levou ao surgimento ali de uma sociedade tipicamente pastoril.

Ⓒ Até fins do século XVIII, a principal finalidade da criação de gado bovino no sul do país foi a produção de leite. Foi só a partir do século XIX que se deu a expansão da produção de couro na região.

Ⓓ A indústria do charque desenvolveu-se lentamente no sul do país, tendo em vista a falta de maquinário necessário para sua produção e a baixa demanda, quadro este que só se alteraria após a metade do século XIX.

Ⓔ O desenvolvimento da pecuária no Brasil esteve sempre restrito ao Centro-Sul da colônia, tendo em vista a expansão dos canaviais e o clima desfavorável em toda a Região Nordeste.

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As Câmaras Municipais, com sede nas vilas e cidades, constituíram um espaço crucial de poder local na Colônia. No entanto, a participação política nas eleições — que eram geralmente indiretas — era restrita aos chamados "homens bons". Esse grupo elegível e votante caracterizava-se por ser composto por:  

Ⓐ proprietários residentes na cidade, estando excluídos os artesãos e os considerados impuros pela cor e pela religião.

Ⓑ comerciantes de grosso trato nativos e cristãos-novos que comprovassem alta renda anual.

Ⓒ fidalgos da aristocracia hereditária civil e membros do alto clero nascidos em Portugal.

Ⓓ todos os homens livres e alfabetizados da localidade, independentemente de sua origem étnica.

Ⓔ militares profissionais pertencentes à tropa de linha e antigos oficiais das forças armadas da Coroa.

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Durante o período colonial, os mercados internacionais influenciaram diretamente a prosperidade da empresa açucareira luso-brasileira. A partir da década de 1630, a economia do Nordeste enfrentou uma dura concorrência que alterou a formação de preços. Essa concorrência originou-se:

Ⓐ Nas ilhas do Atlântico, como a Ilha da Madeira, controladas por comerciantes italianos.

Ⓑ Nas colônias espanholas do sul da Alemanha, que passaram a refinar o açúcar barreado.

Ⓒ Nas pequenas ilhas das Antilhas, onde Inglaterra, França e Holanda iniciaram o plantio de cana em grande escala.

Ⓓ Na costa de Angola, que substituiu a produção agrícola pela exportação de cachaça.

Ⓔ Em São Vicente e no Rio de Janeiro, que monopolizaram o comércio negreiro atlântico.

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A introdução e a consolidação da atividade açucareira no Brasil Colonial, ocorridas de forma sólida nas décadas de 1530 e 1540, contaram com a importante expedição colonizadora de:

Ⓐ Tomé de Sousa, que trouxe engenhos prontos da Europa para serem instalados imediatamente em Salvador.

Ⓑ Marquês de Pombal, que financiou pessoalmente o engenho São Jorge dos Erasmos na Capitania de São Vicente.

Ⓒ Evaldo Cabral de Mello, que mapeou o litoral para a distribuição de terras aos cristãos-novos.

Ⓓ Martim Afonso, que trouxe em sua expedição de 1532 um perito na manufatura do açúcar e trabalhadores experientes da Ilha da Madeira.

Ⓔ Erasmo Schetz, um fidalgo português que comandou a primeira frota açucareira em direção a Pernambuco.

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No que se refere à importância demográfica e socioeconômica do Nordeste açucareiro até meados do século XVIII, o historiador BORIS FAUSTO aponta que:

Ⓐ O Sul do Brasil era o núcleo central da economia exportadora, mantendo São Paulo com uma população superior à de Salvador.

Ⓑ A região nordestina, então designada como "Norte", concentrou as atividades econômicas e a vida social mais significativa da Colônia.

Ⓒ Salvador perdeu o posto de capital do Brasil logo nos primeiros anos do século XVI devido ao crescimento rápido da Capitania de São Vicente.

Ⓓ A atual disparidade socioeconômica regional do Nordeste decorre de uma fatalidade geográfica e climática inevitável.

Ⓔ As populações das cidades coloniais eram compostas exclusivamente por homens livres, sem o cômputo de mão de obra escravizada.

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No ambiente urbano colonial, especialmente nos primeiros decênios do século XIX, consolidou-se a figura dos "escravos de ganho". Com base no historiador BORIS FAUSTO, a dinâmica dessa modalidade de trabalho escravista estruturava-se da seguinte forma:  

Ⓐ Os cativos trabalhavam exclusivamente na casa-grande dos senhores urbanos sem qualquer contato com o espaço público.

Ⓑ Os escravos recebiam a carta de alforria imediata em troca da prestação de serviços pesados na indústria de construção.

Ⓒ Os senhores permitiam que os escravos prestassem serviços ou vendessem mercadorias nas ruas, cobrando deles uma quantia fixa diária ou semanal.

Ⓓ O ganho obtido nas ruas pertencia integralmente ao cativo, sendo proibido por lei o repasse de valores aos proprietários.

Ⓔ Os escravos de ganho eram operados exclusivamente por ordens religiosas nos aldeamentos jesuíticos para evitar o comércio de rua.

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De acordo com BORIS FAUSTO, o preenchimento dos níveis mais baixos da tropa de linha (contingente regular e profissional permanentemente em armas) enfrentava grande resistência por parte da população colonial. Para completar esses efetivos, as autoridades coloniais recorriam ao recrutamento forçado. Na Bahia, em fins do século XVIII, esse processo gerava um impacto socioeconômico imediato na região, caracterizado por:  

Ⓐ uma imediata redução dos impostos cobrados pela Junta da Fazenda para acalmar os revoltosos.

Ⓑ o fortalecimento das milícias locais, que passavam a receber soldos generosos da Coroa.

Ⓒ a carestia dos gêneros alimentícios, decorrente do abandono das roças por parte dos lavradores.

Ⓓ o fechamento imediato das Câmaras Municipais pelos proprietários rurais em sinal de protesto.

Ⓔ a proibição temporária do comércio exterior e do tráfico de escravos na região soteropolitana.

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A análise historiográfica sobre a economia colonial frequentemente utiliza termos que buscam explicar o comportamento de suas atividades. O historiador BORIS FAUSTO critica o uso do termo "ciclo" para a história do açúcar no Brasil porque:

Ⓐ O açúcar deixou de ser produzido no Brasil imediatamente após a descoberta do ouro no século XVIII.

Ⓑ "Ciclo" transmite a ideia enganosa de surgimento, ascensão e fim de uma atividade, quando na verdade o açúcar manteve sua importância, inclusive superando o ouro no comércio legal em 1760.

Ⓒ A atividade açucareira nunca sofreu concorrência internacional ou oscilações de preços no mercado europeu.

Ⓓ A produção de açúcar foi uma atividade de curtíssima duração, substituída rapidamente pelo fumo no Recôncavo Baiano.

Ⓔ O termo esconde o fato de que o açúcar perdeu totalmente sua relevância econômica no início do século XVII devido às invasões holandesas.

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A criação do Governo Geral no Brasil Colonial teve, entre seus objetivos centrais, o incentivo à produção açucareira. De acordo com o historiador BORIS FAUSTO, o Regimento de Tomé de Sousa buscou estimular a atividade na Capitania da Bahia por meio de:

Ⓐ Concessão de isenção de impostos por um certo tempo e a construção de um engenho de propriedade da Coroa em Pirajá.

Ⓑ Proibição imediata do uso de mão de obra indígena e obrigatoriedade do uso exclusivo de engenhos movidos a água.

Ⓒ Financiamento direto via bancos coloniais estabelecidos em Salvador e Recife.

Ⓓ Estatização de todos os engenhos privados pertencentes a investidores flamengos e italianos.

Ⓔ Doação de títulos de nobreza hereditária a todos os lavradores que iniciassem o plantio da cana.

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"O ser senhor de engenho é título a que muitos aspiram porque traz consigo o ser servido e respeitado de muitos." A célebre frase do Padre Antonil, em sua obra escrita no início do século XVIII, reflete a profunda hierarquia das profissões e atividades no Brasil Colonial. Segundo o historiador BORIS FAUSTO, a atividade comercial e o trabalho artesanal eram vistos pela sociedade da época como:

Ⓐ profissões de prestígio equivalente ao de senhor de engenho devido ao expressivo volume de capital monetário envolvido.

Ⓑ atividades altamente honradas, cujos membros controlavam nativamente os cargos políticos nas Câmaras Municipais das grandes cidades.

Ⓒ ocupações exclusivas da fidalguia e da aristocracia hereditária portuguesa transferida para a Colônia.

Ⓓ atividades menos dignas e depreciadas, pois o trabalho manual era considerado inferior e muitos comerciantes enfrentavam a discriminação por serem cristãos-novos.

Ⓔ setores protegidos pela Coroa que contavam com representação paritária e obrigatória nos Tribunais da Relação.

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A respeito do grupo social dos plantadores de cana no âmbito da sociedade açucareira, assinale a alternativa correta de acordo com BORIS FAUSTO:

Ⓐ Eram nobres hereditários que possuíam os engenhos mais produtivos da Colônia, conhecidos como engenhos reais.

Ⓑ Constituíam um grupo de produtores independentes que não possuíam recursos para montar um engenho, dependendo dos senhores.

Ⓒ Era uma classe composta majoritariamente por mulatos e negros libertos que cultivavam grandes extensões de terra.

Ⓓ Viviam em completo isolamento da vida urbana e do mercado internacional, sem qualquer poder de barganha.

Ⓔ Formavam um campesinato homogêneo que recusava terminantemente a utilização de mão de obra escrava em suas terras.

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No complexo produtivo do engenho colonial, a ausência de refinarias na Colônia e na Metrópole levou ao desenvolvimento de técnicas específicas de processamento. O açúcar produzido no Brasil, nesse contexto, era chamado de:

Ⓐ Açúcar refinado, por utilizar tecnologia europeia importada de Amsterdã.

Ⓑ Cachaça de Campos, por ser purificado através da destilação direta.

Ⓒ Açúcar barreado, pois utilizava-se barro em sua preparação para obter tanto o açúcar branco quanto o mascavo.

Ⓓ Açúcar real, denominação dada por ser processado exclusivamente nos engenhos movidos por tração animal.

Ⓔ Açúcar de troca, visto que sua qualidade inferior impedia a aceitação nos mercados consumidores da aristocracia europeia.

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O fumo representou uma atividade econômica significativa na Colônia, concentrada no Recôncavo Baiano. Cruzando as características socioeconômicas dessa lavoura apresentadas por BORIS FAUSTO, constata-se que:

Ⓐ Ela exigia imensos capitais iniciais, o que impediu a participação de pequenos proprietários e imigrantes portugueses.

Ⓑ Tornou-se uma atividade baseada estritamente no trabalho familiar, constituindo uma classe média rural sem escravizados.

Ⓒ Os tipos mais grosseiros de fumo eram exportados para a aristocracia europeia, enquanto os mais finos serviam de moeda na África.

Ⓓ Ao longo dos anos, houve uma expressiva expansão da presença de mulatos entre os lavradores, embora a metade da força de trabalho total ainda fosse composta por escravizados.

Ⓔ A produção de fumo permaneceu estagnada e restrita a apenas 3% de lavradores não brancos até o fim do período colonial.

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O padrão geral das relações entre Estado e sociedade no Brasil Colonial expressa-se, segundo o historiador BORIS FAUSTO, por um duplo movimento caracterizado pela "indefinição dos espaços público e privado". Na prática da governabilidade colonial, essa indefinição manifestava-se através de:  

Ⓐ uma aplicação rígida, impessoal e burocrática das leis reais, garantindo os direitos individuais de todos os cidadãos livres contra os abusos da Coroa.

Ⓑ um governo exercido não por padrões de impessoalidade, mas segundo critérios de lealdade e redes familiares, sintetizado na máxima "para os amigos tudo, para os inimigos a lei".

Ⓒ uma total submissão do rei de Portugal às decisões assembleianas tomadas pelos artesãos nas Câmaras Municipais.

Ⓓ uma separação absoluta e intransponível entre os interesses econômicos dos grandes proprietários rurais e os cargos burocráticos do Estado.

Ⓔ um confisco sistemático de todas as redes familiares privadas pelo Estado absolutista, que operava sem a participação de redes de compadrio.

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Embora as pessoas livres da Colônia estivessem teoricamente enquadradas na clássica divisão corporativa do Antigo Regime (nobreza, clero e povo), a transplantação desse modelo europeu teve pouco efeito prático no Brasil. Essa limitação prática da estrutura estamental no território colonial justifica-se porque:  

Ⓐ a Coroa proibiu terminantemente a concessão de quaisquer títulos ou honrarias aos colonos nascidos na América.

Ⓑ os grandes comerciantes de escravos e usurários confiscaram os bens da Igreja Católica, extinguindo o clero colonial.

Ⓒ os fidalgos de sangue eram raros na Colônia e, apesar de a elite branca ambicionar os títulos, não se estruturou no Brasil uma aristocracia hereditária.

Ⓓ a descoberta de ouro e diamantes causou o empobrecimento generalizado da elite agroexportadora, nivelando todos os homens livres no setor do "povo".

Ⓔ as Câmaras Municipais decretaram a ilegalidade dos estatutos de nobreza lusa para proteger os interesses dos artesãos.

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Sobre a organização político-administrativa do Brasil Colonial, BORIS FAUSTO salienta que não havia uma especialização ou delimitação clara das funções dos diferentes órgãos, como ocorre na atualidade. A respeito das instituições coloniais e suas respectivas atribuições, assinale a alternativa correta:  

Ⓐ O Ouvidor da comarca era o funcionário vitalício encarregado de presidir as Juntas da Fazenda locais.

Ⓑ Os Tribunais da Relação, responsáveis por julgar recursos, eram presididos pelo governador ou pelo vice-rei.

Ⓒ As Câmaras Municipais eram compostas exclusivamente por membros eleitos pelo voto universal e direto da população livre.

Ⓓ A Junta da Fazenda tinha como função principal o recrutamento das milícias e dos corpos de ordenança.

Ⓔ O Vice-Rei acumulava funções estritamente civis, sendo proibido de dispor ou comandar as forças armadas.

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No Brasil Colonial, o princípio da "pureza de sangue" funcionou como um poderoso mecanismo jurídico e social de exclusão. No entanto, a distinção formal entre "cristãos-antigos" e "cristãos-novos" foi legalmente extinta na segunda metade do século XVIII por meio de:  

Ⓐ uma decisão unânime e pioneira da Câmara Municipal de São Paulo.

Ⓑ uma carta-lei instituída no ano de 1773.

Ⓒ um alvará régio promulgado no ano de 1755.

Ⓓ uma determinação direta do Tribunal da Relação da Bahia.

Ⓔ um decreto assinado logo após a Independência do Brasil.

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Ao analisar a composição demográfica das principais províncias e regiões brasileiras no final do período colonial, BORIS FAUSTO aponta que a presença de africanos e afro-brasileiros (negros e mulatos) era amplamente majoritária na maior parte dos núcleos econômicos. A única região mencionada que apresentava uma população majoritariamente branca (56%) era:  

Ⓐ Minas Gerais.

Ⓑ Pernambuco.

Ⓒ Bahia.

Ⓓ Rio de Janeiro.

Ⓔ São Paulo.

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A Revolução Liberal do Porto, eclodida em Portugal em 1820, apresentou uma profunda contradição política em relação ao Brasil. Essa ambiguidade se assentava no fato de que o movimento era:

Ⓐ Absolutista em Portugal, defendendo o poder divino dos reis, mas liberal no Brasil, propondo a república.

Ⓑ Liberal e constitucionalista no plano interno português, mas assumidamente recolonizador nas diretrizes voltadas ao Brasil.

Ⓒ Totalmente favorável à independência do Brasil, desde que este adotasse a religião protestante.

Ⓓ Liderado pela burguesia mercantil inglesa que desejava restabelecer o monopólio do açúcar em Lisboa.

Ⓔ Contrário ao retorno de D. João VI a Europa, preferindo que o rei governasse permanentemente a partir da Amazônia.