(VPNE - CFGS/ESA) - QUESTÃO

As Câmaras Municipais, com sede nas vilas e cidades, constituíram um espaço crucial de poder local na Colônia. No entanto, a participação política nas eleições — que eram geralmente indiretas — era restrita aos chamados "homens bons". Esse grupo elegível e votante caracterizava-se por ser composto por:  

Ⓐ proprietários residentes na cidade, estando excluídos os artesãos e os considerados impuros pela cor e pela religião.

Ⓑ comerciantes de grosso trato nativos e cristãos-novos que comprovassem alta renda anual.

Ⓒ fidalgos da aristocracia hereditária civil e membros do alto clero nascidos em Portugal.

Ⓓ todos os homens livres e alfabetizados da localidade, independentemente de sua origem étnica.

Ⓔ militares profissionais pertencentes à tropa de linha e antigos oficiais das forças armadas da Coroa.

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(VPNE - CFGS/ESA) - QUESTÃO

No topo da hierarquia judiciária e burocrática das cidades maiores da Colônia, a Coroa portuguesa costumava indicar um magistrado profissional para presidir as Câmaras Municipais. Essa figura exercia um papel de mediação entre as diretrizes de Lisboa e as pressões dos colonos locais, servindo por vezes como canal de queixas de grupos depreciados, como os artesãos.  

Esse magistrado profissional era denominado:

Ⓐ Ouvidor-mor.

Ⓑ Capitão-mor.

Ⓒ Juiz de fora.

Ⓓ Provedor-mor.

Ⓔ Sesmeiro.

(VPNE - CFGS/ESA) - QUESTÃO

No Brasil Colonial, a organização político-administrativa estruturou-se a partir de órgãos centrais metropolitanos e de representações locais. Segundo a análise histórica de Boris Fausto, uma instituição em especial destacou-se por ser um órgão de poder constituído por membros da própria sociedade colonial, sediado nas vilas e cidades.  

Essa instituição era conhecida como:

Ⓐ Conselho Ultramarino.

Ⓑ Mesa da Consciência e Ordens.

Ⓒ Companhia Geral de Comércio.

Ⓓ Câmara Municipal (ou Senado da Câmara).

Ⓔ Tribunal do Santo Ofício.

(VPNE AOS CFGS/ESA) - QUESTÃO

Sobre o papel das Câmaras Municipais, no Brasil Colonial, são feitas as seguintes afirmações: 

I. Eram responsáveis pela administração pública e pelo exercício da justiça nas vilas e cidades.

II. Eram compostas pelos chamados homens bons que constituíam a sociedade colonial.

III. Exerciam controle sobre o comércio de abastecimento dos aglomerados urbanos.

IV. Foram responsáveis pelo processo de centralização política que ocorreu na colônia.

Está correto o que se afirma em:

Ⓐ I e II, somente.

Ⓑ I e III, somente.

Ⓒ II e IV, somente.

Ⓓ I, II e III, somente

Ⓔ I, II, III e IV.

QUESTÃO

Encerrado o período colonial no Brasil, entre as várias instituições que a metrópole implantou no país, uma sobreviveu à Independência. Trata-se das 

a) Províncias gerais. 

b) Milícias rurais. 

c) Guardas nacionais. 

d) Câmaras municipais. 

e) Cortes de justiça.

QUESTÃO

O papel das Câmaras Municipais, durante o Brasil Colônia, foi o de:

a) criar um sistema administrativo próprio, capaz de suprir a falta de experiência dos donatários. 

b) ter completa autonomia jurídico-administrativa para levar adiante os negócios públicos. 

c) contribuir para acabar com os freqüentes atritos entre colonos e capitães donatários. 

d) consolidar a colonização por meio de uma política administrativa local. 

e) unificar o sistema de governo das capitanias, valendo-se de um juiz ordinário, nomeado pela Coroa, para supervisioná-las.