(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

No Brasil Colonial, o princípio da "pureza de sangue" funcionou como um poderoso mecanismo jurídico e social de exclusão. No entanto, a distinção formal entre "cristãos-antigos" e "cristãos-novos" foi legalmente extinta na segunda metade do século XVIII por meio de:  

Ⓐ uma decisão unânime e pioneira da Câmara Municipal de São Paulo.

Ⓑ uma carta-lei instituída no ano de 1773.

Ⓒ um alvará régio promulgado no ano de 1755.

Ⓓ uma determinação direta do Tribunal da Relação da Bahia.

Ⓔ um decreto assinado logo após a Independência do Brasil.

Conforme o historiador Boris Fausto: o princípio de pureza de sangue distinguia e excluía determinadas categorias (como cristãos-novos, negros, índios e mestiços). Esse cenário mudou formalmente com uma carta-lei de 1773, que acabou com a distinção entre cristãos-antigos e novos, embora o preconceito tenha persistido na prática.