➥ Pesquise o ASSUNTO aqui

Mostrando postagens com marcador Faixa de fronteira. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Faixa de fronteira. Mostrar todas as postagens

10 de fevereiro de 2026

(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

A soberania das nações costeiras não termina na areia da praia, estendendo-se por faixas marítimas regulamentadas internacionalmente pela ONU. Sobre o mar territorial, de acordo com as normas vigentes, é correto afirmar que:
Ⓐ Estende-se por até 350 milhas náuticas e garante o monopólio da pesca e extração mineral.
Ⓑ Permite a exploração econômica, mas proíbe terminantemente o sobrevoo de aviões civis estrangeiros.
Ⓒ Compreende uma faixa de 12 milhas náuticas de largura onde o Estado exerce quase total soberania, respeitando o direito de passagem inofensiva.
Ⓓ É delimitado pela linha de base determinada no momento do pico da maré alta.
Ⓓ É uma área idêntica à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) no que tange à liberdade de instalação de cabos e dutos submarinos.

(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

A segurança e o controle das fronteiras terrestres são fundamentais para a soberania do Estado brasileiro. Diante do que estabelece a Constituição Federal sobre a "faixa de fronteira", assinale a alternativa correta:
Ⓐ Compreende uma área de 200 milhas náuticas a partir da linha de base da maré baixa.
Ⓑ Consiste em uma extensão de 150 quilômetros de largura ao longo dos limites terrestres do país.
Ⓒ Trata-se de uma porção territorial cuja fiscalização e policiamento competem concorrentemente aos estados e municípios.
Ⓓ É uma zona de livre comércio onde as leis ambientais e penais brasileiras não são aplicadas.
Ⓔ É uma área de 12 milhas náuticas voltada exclusivamente para o combate ao narcotráfico de superfície.

(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

A configuração geopolítica do Brasil apresenta uma peculiaridade em relação aos seus vizinhos no continente sul-americano e em suas conexões internacionais. De acordo com Demétrio Magnoli é correto afirmar que o Brasil faz fronteira com:
Ⓐ Todos os países da América do Sul, incluindo o Chile e o Equador.
Ⓑ Todos os países sul-americanos, exceto a Argentina e o Uruguai, devido aos tratados pós-guerra.
Ⓒ A União Europeia, por intermédio do departamento de ultramar francês da Guiana Francesa.
Ⓓ A França metropolitana, cuja linha de costa se conecta diretamente à foz do Rio Amazonas.
Ⓔ Apenas países que adotam o regime republicano presidencialista de governo.

21 de setembro de 2025

(UFRGS) - QUESTÃO

Considere as afirmações abaixo, sobre as fronteiras brasileiras.
I. A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) corresponde a 200 milhas marítimas, das quais 12 milhas compreendem o mar territorial.
II. A Faixa de Fronteira é a faixa interna de 150km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, que engloba a área total ou parcial dos municípios brasileiros.
III. A legislação brasileira atual considera território nacional as áreas de propriedade de brasileiros natos em países limítrofes ao Brasil.
Quais estão corretas?
Ⓐ Apenas I.
Ⓑ Apenas II.
Ⓒ Apenas I e II.
Ⓓ Apenas II e III.
Ⓔ I, II e III. 

(VPNE CFGS/ESA) - QUESTÃO

Com relação à formação territorial brasileira, considere as seguintes afirmações:
I. A fronteira internacional brasileira é com a Bolívia a mais extensa e com o Suriname a mais curta.
II. O Brasil possui quatro pontos extremos, a nascente do rio Ailã (ao norte); arroio Chuí (ao sul); nascente do rio Moa (a oeste) e ponta do Seixas (a leste).
III. A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.
IV. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de 150km. 
Está correto o contido em: 
Ⓐ II e IV, apenas. 
Ⓑ II e III, apenas. 
Ⓒ II, III e IV, apenas. 
Ⓓ I, III e IV, apenas. 
Ⓔ I, II, III e IV. 

(VPNE CFGS/ESA) - QUESTÃO

Com relação à formação territorial brasileira, considere as seguintes afirmações:
I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a faixa de até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é conhecida como Faixa de Fronteira e é considerada fundamental para defesa do território nacional.
II. O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de doze milhas (22 km) marítima de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil.
III. A zona econômica exclusiva brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.
IV. As fronteiras terrestres do Brasil são as maiores da América do Sul, mas não chegam a todos os países, ficando sem limites com o Chile e o Equador. 

Está correto o contido em: 
Ⓐ II e IV, apenas. 
Ⓑ II e III, apenas. 
Ⓒ I, II e IV, apenas. 
Ⓓ I, III e IV, apenas. 
Ⓔ I, II, III e IV. 

16 de julho de 2024

(NTCS) - QUESTÃO

O Brasil é o maior país da América do Sul em extensão territorial. Ocupa cerca de 47% do continente sul-americano. Sabe-se que o continente sul-americano é composto por 13 países. Os países que não fazem fronteira com o Brasil são:
Ⓐ Equador e Uruguai.
Ⓑ Peru e Chile.
Ⓒ Chile e Argentina.
Ⓓ Chile e Equador.
Ⓔ Bolívia e Paraguai

4 de outubro de 2021

(ESA/CFS 2022-23) - QUESTÃO

Bem mais que um limite, a fronteira é, sobretudo, uma zona de interações. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, a faixa de fronteira uma largura de:
a) 50km
b) 10km
c) 200km
d) 150km
e) 100km