(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

A soberania das nações costeiras não termina na areia da praia, estendendo-se por faixas marítimas regulamentadas internacionalmente pela ONU. Sobre o mar territorial, de acordo com as normas vigentes, é correto afirmar que:

Ⓐ Estende-se por até 350 milhas náuticas e garante o monopólio da pesca e extração mineral.

Ⓑ Permite a exploração econômica, mas proíbe terminantemente o sobrevoo de aviões civis estrangeiros.

Ⓒ Compreende uma faixa de 12 milhas náuticas de largura onde o Estado exerce quase total soberania, respeitando o direito de passagem inofensiva.

Ⓓ É delimitado pela linha de base determinada no momento do pico da maré alta.

Ⓓ É uma área idêntica à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) no que tange à liberdade de instalação de cabos e dutos submarinos.

(UFRGS) - QUESTÃO

Considere as afirmações abaixo, sobre as fronteiras brasileiras.

I. A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) corresponde a 200 milhas marítimas, das quais 12 milhas compreendem o mar territorial.

II. A Faixa de Fronteira é a faixa interna de 150km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, que engloba a área total ou parcial dos municípios brasileiros.

III. A legislação brasileira atual considera território nacional as áreas de propriedade de brasileiros natos em países limítrofes ao Brasil.

Quais estão corretas?

Ⓐ Apenas I.

Ⓑ Apenas II.

Ⓒ Apenas I e II.

Ⓓ Apenas II e III.

Ⓔ I, II e III. 

(VPNE CFGS/ESA) - QUESTÃO

Com relação à formação territorial brasileira, considere as seguintes afirmações:

I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a faixa de até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é conhecida como Faixa de Fronteira e é considerada fundamental para defesa do território nacional.

II. O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de doze milhas (22 km) marítima de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil.

III. A zona econômica exclusiva brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

IV. As fronteiras terrestres do Brasil são as maiores da América do Sul, mas não chegam a todos os países, ficando sem limites com o Chile e o Equador. 

Está correto o contido em: 

Ⓐ II e IV, apenas. 

Ⓑ II e III, apenas. 

Ⓒ I, II e IV, apenas. 

Ⓓ I, III e IV, apenas. 

Ⓔ I, II, III e IV.