(VPNE CFGS/ESA) - QUESTÃO

Com relação à formação territorial brasileira, considere as seguintes afirmações:

I. A fronteira internacional brasileira é com a Bolívia a mais extensa e com o Suriname a mais curta.

II. O Brasil possui quatro pontos extremos, a nascente do rio Ailã (ao norte); arroio Chuí (ao sul); nascente do rio Moa (a oeste) e ponta do Seixas (a leste).

III. A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

IV. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de 150km. 

Está correto o contido em: 

Ⓐ II e IV, apenas. 

Ⓑ II e III, apenas. 

Ⓒ II, III e IV, apenas. 

Ⓓ I, III e IV, apenas. 

Ⓔ I, II, III e IV. 

Vamos analisar cada uma das afirmações para determinar quais estão corretas com relação à formação territorial brasileira:

---

I. A fronteira internacional brasileira é com a Bolívia a mais extensa e com o Suriname a mais curta.

- Correta.

• A fronteira mais extensa do Brasil é com a Bolívia. 

• A menor fronteira terrestre do Brasil é com o Suriname, com 593 km.

---

II. O Brasil possui quatro pontos extremos, a nascente do rio Ailã (ao norte); arroio Chuí (ao sul); nascente do rio Moa (a oeste) e ponta do Seixas (a leste).

- Correta.

• Norte: Nascente do rio Ailã, em Roraima.

• Sul: Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul.

• Oeste: Nascente do rio Moa, no Acre.

• Leste: Ponta do Seixas, na Paraíba.

---

III. A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

- Correta.

• Conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), a zona contígua vai de 12 a 24 milhas náuticas da costa.

• O Brasil segue esse padrão.

---

IV. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de 150km.

- Correta.

• De acordo com o art. 20, §2º da Constituição Federal, a faixa de fronteira tem largura de 150 km, sendo considerada fundamental para a defesa do território nacional.

---

- Gabarito: I, II, III e IV estão corretas.