Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de guerra justa, usado no Brasil Colonial.
Ⓐ Um recurso legal utilizado para o extermínio de indivíduos, principalmente africanos, que se reuniam em quilombos no Brasil.
Ⓑ Uma ferramenta jurídica de tradição católica que autorizava a prisão apenas de africanos mulçumanos que se rebelassem contra a escravidão no Brasil.
Ⓒ Um direito romano que previa a troca de prisioneiros entre potências inimigas, com o objetivo de salvar e converter os capturados.
Ⓓ Um instrumento criado pelas ordens religiosas para enfrentar a nova realidade da sociedade colonial brasileira e proteger os indígenas das investidas violentas dos bandeirantes.
Ⓔ Um mecanismo adotado pela Coroa Portuguesa para a captura de indígenas que resistiam à sua administração, baseado no princípio da legítima defesa.
A guerra justa mostrou-se, pois, como justificativa para escravização dos indígenas, valendo-se dos argumentos da salvação das almas e da condenação da antropofagia que, embora não fossem juridicamente reconhecidos, serviam de reforço à sua ideia principal. No contexto da empresa colonial lusitana, lançou-se mão da guerra justa diante da recusa à conversão à religião católica, das ações hostis contra os portugueses e da quebra de pactos celebrados.
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