Quando em 1750, D. José I (1714-1777) assumia o trono de Portugal como seu novo regente escolheu para o cargo de primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), conhecido mais na história como Marquês de Pombal. Pombal assumiu a frente do governo do Estado português e de suas colônias, no período de 1750 a 1777.
Em seus 27 anos de governo, Pombal realizou uma série de reformas que mudaram profundamente o caráter do Estado português. No entanto suas reformas foram boas para alguns e ruins para outros. E em determinados momentos, Pombal chegou a agir com punhos de ferro para impor suas novas ordens, isso causou uma série de problemas, a ponto de ser considerado um tirano, mas este conseguiu contorná-las.
Problemas territoriais no Brasil
Em 1750 aconteceu a assinatura do Tratado de Madrid, onde Portugal e Espanha revogavam os antigos limites determinados pelo Tratado de Tordesilhas (1494). Após todos estes anos, Portugal acabou quebrando os antigos limites postos pelo Tratado de Tordesilhas, e depois com a junção das duas Coroas na União Ibérica (1580-1640) não houve uma definição clara das fronteiras. Com este novo tratado, o Brasil perdia a colônia de Sacramento no Uruguai, mas ganhava o que equivale hoje aos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de uma parte do Mato Grosso e da Amazônia, a qual se chamava de Estado do Grão-Pará e Maranhão na época. Entretanto mesmo com essa nova delimitação algumas terras ocupadas pelos portugueses ainda ficaram de fora dos novos limites, levando a alguns conflitos posteriores.
Medidas de Marquês de Pombal que afetaram o Brasil
- No Brasil, ele fundou duas importantes companhias: em 1755, a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão e em 1759 a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba.
- A criação do Erário Régio: em 1760 as reservas de ouro no Brasil já não estavam fornecendo o lucro de antes. Pombal suspeitava que estivesse havendo contrabando de ouro (porém além de haver o contrabando de fato, o problema era na realidade a escassez das minas). E como principal medida tomada, ele criou o Erário Régio em 1761.
Ele ordenou a criação de casas de fundição na região mineradora, a fim de produzir barras de ouro e as marcarem com o selo real, para se evitar o contrabando. Por outro lado ele acentuou em 1765 a cobrança do imposto do quinto ou derrama em Minas Gerais.
- Abolição do sistema de capitanias hereditárias: em 1759, estas passaram a ser províncias ou estados. E em alguns casos, poderiam serem estados ligados ao governo de outro estado maior, como foi o caso de Pernambuco, a qual passou a ter controle parcial sobre a Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
- Transferência da capital do Brasil: em 1763, a capital do Vice-reino do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. A medida, adotada pela administração pombalina, decretava também a mudança do eixo econômico da região nordeste para a sudeste da colônia.
- Expulsão dos jesuítas do Brasil: outro grande acontecimento que marcou as reformas pombalinas fora a expulsão dos jesuítas de Portugal e de suas colônias, em 3 de setembro de 1759, o marquês de Pombal decidiu de uma vez expulsar os jesuítas de Portugal, e posteriormente o mesmo seria feito nas colônias. Tirando os jesuítas do controle do sistema educacional e das missões jesuítas, Pombal, buscou aumentar o poder nas áreas controladas pelos jesuítas, além de tomar posse de propriedades da Igreja Católica no Brasil.
- Criação de escolas régias leigas: Pombal criou o sistema das aulas régias, as quais substituíram o antigo modelo de ensino, e sendo este novo modelo baseado em preceitos ilustrados e voltado para o ensino das ciências naturais, filosofia além das antigas disciplinas. A educação para formação de clérigos ainda permaneceu.
- Pombal implantou o cultivo de algodão no Maranhão.
Conclusão
As medidas de Pombal visavam aumentar o controle político, econômico e administrativo da metrópole sobre o Brasil. Objetivavam também aumentar a exploração dos recursos econômicos, principalmente de ouro, para transformar Portugal numa potente nação europeia. Dentro do contexto de crise do Absolutismo e ascensão do Iluminismo, Pombal tentou com estas medidas manter e até aumentar o poder da coroa portuguesa.
EXERCÍCIO DE APRENDIZAGEM
01. (ESA) Quando o Marquês de Pombal expulsou os jesuítas do Brasil, modificou o ensino e a educação na colônia através de um (a).
a) Estatuto Educacional da Colônia
b) Estatuto Régio de Ensino Básico
c) Regimento de 1785
d) Ministério da Educação
e) Reforma Educacional
02. (FGV) A longa administração pombalina (1750-1777) causou controvérsias ao expulsar os jesuítas de Portugal e de todos seus domínios, em 1759. Tal expulsão, que implicava o confisco dos bens dos religiosos, pode ser atribuída:
a) ao enorme déficit do Tesouro português, provocado pelas despesas feitas com construção de Lisboa, destruída pelo terremoto de 1755.
b) à antipatia que o ministro, seguidor da filosofia iluminista, nutria pelos jesuítas, responsáveis pelo atraso cultural do país.
c) à vontade de igualar-se à monarquia francesa que praticava o despotismo esclarecido.
d) ao processo de centralização administrativa que exigia a eliminação da Companhia de Jesus, acusada de formar um estado à parte.
e) à não aceitação de Pombal da política do despotismo esclarecido, que era bastante defendida pelos inacianos.
03. (UFG) Após a morte de D. João V, em 1750, ascendeu como ministro Sebastião José de Carvalho Melo, futuro Marquês de Pombal. A administração pombalina destacou-se pela:
a) aproximação diplomática com o reino espanhol, em nome do interesse comum, contendo os abusos ingleses.
b) adoção da escolástica, promovendo o desenvolvimento científico.
c) valorização da gramática normativa portuguesa, resgatando o prestígio do latim.
d) distensão do despotismo esclarecido, afirmando uma administração política e econômica liberal.
e) redefinição da estrutura do ensino português, implementando o financiamento estatal.
04. (UCSAL) A atual configuração do território brasileiro foi definida em suas linhas gerais, na época do marquês de Pombal, pelo Tratado de:
a) Lisboa
b) Madri
c) Utrecht
d) Tordesilhas
e) Badajós
05. O responsável pela transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763, foi:
a) D. João VI.
b) D.Pedro I.
c) Marquês de Pombal.
d) D. Manuel.
e) Visconde de Barbacena.
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Respostas:
01 - E
02 - D
03. E
04. B
05. C
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