(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

A Lei de Terras, aprovada quase simultaneamente ao fim do tráfico de escravos em setembro de 1850, desempenhou um papel estrutural crucial na organização socioeconômica do Império. De acordo com a análise histórica dessa legislação, o seu principal objetivo em relação à estrutura fundiária e à mão de obra era:

Ⓐ Garantir o acesso fácil e gratuito à terra para os imigrantes estrangeiros e ex-escravos, estimulando a pequena propriedade familiar.

Ⓑ Proibir o cultivo de café em terras públicas de modo a proteger as florestas nativas do avanço desordenado das queimadas.

Ⓒ Estabelecer que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio de compra em dinheiro e não mais por posse, garantindo que os futuros imigrantes permanecessem como assalariados dependentes dos grandes proprietários.

Ⓓ Confiscar as terras dos barões do Vale do Paraíba que utilizassem mão de obra escrava ilegal oriunda do tráfico interprovincial.

Ⓔ Extinguir os latifúndios improdutivos para quitação da dívida externa contraída junto aos bancos ingleses.

(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

A evolução histórica do direito à propriedade e do ordenamento jurídico das terras no Brasil possui marcos fundamentais. Sobre a "Lei de Terras" de 1850, assinale a alternativa correta:

Ⓐ Extinguiu definitivamente o latifúndio, promovendo o acesso democrático à terra por meio da doação real.

Ⓑ Determinou que a única via para o acesso à terra devoluta passou a ser o apossamento livre e o trabalho familiar.

Ⓒ Determinou que a única via para o acesso à terra seria a compra, atuando como um mecanismo de exclusão dos pobres e preparando o cenário para a imigração europeia.

Ⓓ Foi criada para regularizar a situação dos posseiros tradicionais que praticavam a agricultura de subsistência desde o período colonial.

Ⓔ Transformou imediatamente os escravos libertos em proprietários de terras agrícolas cultiváveis.

(IBADE) - QUESTÃO

Uma das medidas mais importantes no processo de consolidação da elite agrária e que aumentou os latifúndios e a desigualdade de terras no Brasil Imperial foi a:

Ⓐ Tarifa Alves Branco.

Ⓑ Questão Christie.

Ⓒ Bill Aberdeen.

Ⓓ Lei de Terras.

Ⓔ Lei Eusébio de Queiroz.

(Ufrs) - QUESTÃO

No Império Brasileiro, a Lei de Terras (1850) determinou, para a política territorial,

a) a extinção do morgadio.

b) a suspensão definitiva da concessão de sesmarias.

c) o início da concessão de terras aos escravos.

d) a ocupação das terras devolutas mediante título de compra.

e) o estabelecimento de áreas para as reservas indígenas.

(PUCPR) - QUESTÃO

Enquanto nos Estados Unidos se promoveu a colonização interna com o "Homested Act", assegurando a cada família a propriedade de uma área de terra, no Brasil dificultou-se o acesso à terra com a criação, em 1850:

a) do Regimento Agrícola.

b) do Ato Adicional.

c) da Provisão Agrária.

d) da Lei de Terras.

e) da Constituição Rural.

(ESA/CFS 2016-17) - QUESTÃO

A Lei de Terras (1850) regulamentou questões relacionadas à propriedade privada da terra e a mão de obra agrícola. Tal legislação atendeu aos interesses dos grandes fazendeiros da região sudeste, que cultivavam: 

A) cacau. 

B) cana de açúcar. 

C) soja. 

D) café. 

E) algodão.