(ESA 2025 - CFGS 2026 – 27) - QUESTÃO

"Em consequência dessas informações, o governo português arrendou, por três anos, em 1502, a exploração do pau-brasil a comerciantes. Aobrigação destes era construir um forte e enviar navios que explorassem anualmente trezentas léguas de litoral. Em contrapartida, tinham isenção fiscal no primeiro ano de contrato, passando a pagar 1/6 de direitos reais no segundo ano e no terceiro. Há indicações de que o sistema deu bons lucros a ambas as partes. Em 1503, o grupo comercial enviou uma segunda expedição exploradora provavelmente responsável pela fundação da feitoria de Cabo Frio, destinada à extração de pau-brasil." 

(WEHLING, Amo. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994. р. 45) 

O sistema, estabelecido no período pré-colonial, através do qual estabeleceu-se o monopólio sobre a exploração do pau-brasil era conhecido como: 

Ⓐ Feitoria. 

Ⓑ Escambo. 

Ⓒ Monopsônio. 

Ⓓ Sesmaria. 

Ⓔ Estanco.

A alternativa correta é: Estanco.

O estanco era um sistema de monopólio estatal em que a Coroa portuguesa concedia a particulares o direito exclusivo de explorar certos produtos (como o pau-brasil), em troca de pagamento ou outras obrigações (como construir fortificações, enviar expedições etc.).

No trecho apresentado, fica claro que:

• A exploração do pau-brasil foi arrendada a comerciantes;

• Esses comerciantes tinham obrigações (construir forte, explorar o litoral, pagar tributos);

• Havia isenção fiscal inicial, seguida por pagamento de "direitos reais" (impostos);

• Isso configura uma concessão monopolista, típica do sistema de estanco.

Sobre as outras alternativas:

• A) Feitoria: era o entreposto comercial e administrativo construído no litoral, não o sistema em si.

• B) Escambo: era a troca de mercadorias (ex: pau-brasil por objetos europeus) com indígenas.

• C) Monopsônio: é quando há um único comprador, o que não se aplica diretamente aqui.

• D) Sesmaria: era o sistema de concessão de terras, não de exploração comercial.