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22 de setembro de 2025

(AOCP) - QUESTÃO

No início dos anos 1980, o Brasil sentia alguns ares de liberdade, principalmente porque o sucessor de Geisel, o presidente Figueiredo, deu continuidade ao lento e gradual retorno de poderes à sociedade civil, somando a isso a pressão cada vez maior da população pelo retorno à democracia. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto à emenda Dante de Oliveira.
Ⓐ A emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 e tinha como objetivo a retomada de eleições diretas para Presidente da República. Tal emenda foi aprovada em 1984 e, dessa forma, encerrou-se o regime ditatorial em 1985.
Ⓑ Nessa emenda, era proposta a retomada de eleições diretas para os cargos de deputado estadual e federal, sendo aprovada em 1984.
Ⓒ A emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 pelo deputado federal de mesmo nome e tinha como objetivo o retorno das eleições diretas para Presidente da República, sendo rejeitada em 1984.
Ⓓ Tal emenda à constituição teve como objetivo retomar as eleições diretas para os cargos de governador do estado e prefeitos municipais, mas foi rejeitada pelo congresso em 1984.
Ⓔ Essa emenda ficou conhecida por propor maiores poderes aos presidentes ditadores da ditadura civil militar (1964-1985), porém a emenda foi rejeitada pelo congresso em 1984.

4 de fevereiro de 2024

(BRB Assessoria e Concursos - 2023) - QUESTÃO

Sobre o processo de redemocratização do Brasil, assinale a alternativa incorreta.
A) As “Diretas Já”, foi um movimento político que tinha por objetivo a retomada das eleições diretas para presidente.
B) A Emenda Dante de Oliveira foi aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional em 1984.
C) Com o fim do bipartidarismo, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) tornou-se Partido Democrático Social (PSD) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
D) Aprovada em 28 de agosto de 1979, a lei nº 6.683, garantiu anistia a todos que cometeram crimes políticos. A lei constituiu a possibilidade retorno de muitas lideranças políticas, artistas e intelectuais que estavam no exilio, mas também garantiu anistia ampla a todos os militares que cometeram crimes durantes os anos de maior repressão e perseguição da Ditadura.
E) composto por momentos de avanços e recuos, os processos de redemocratização no Brasil foram iniciados no Governo Geisel e continuados no governo de João Figueiredo.