No início dos anos 1980, o Brasil sentia alguns ares de liberdade, principalmente porque o sucessor de Geisel, o presidente Figueiredo, deu continuidade ao lento e gradual retorno de poderes à sociedade civil, somando a isso a pressão cada vez maior da população pelo retorno à democracia. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto à emenda Dante de Oliveira.
Ⓐ A emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 e tinha como objetivo a retomada de eleições diretas para Presidente da República. Tal emenda foi aprovada em 1984 e, dessa forma, encerrou-se o regime ditatorial em 1985.
Ⓑ Nessa emenda, era proposta a retomada de eleições diretas para os cargos de deputado estadual e federal, sendo aprovada em 1984.
Ⓒ A emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 pelo deputado federal de mesmo nome e tinha como objetivo o retorno das eleições diretas para Presidente da República, sendo rejeitada em 1984.
Ⓓ Tal emenda à constituição teve como objetivo retomar as eleições diretas para os cargos de governador do estado e prefeitos municipais, mas foi rejeitada pelo congresso em 1984.
Ⓔ Essa emenda ficou conhecida por propor maiores poderes aos presidentes ditadores da ditadura civil militar (1964-1985), porém a emenda foi rejeitada pelo congresso em 1984.
Vamos analisar:
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A Emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 pelo deputado Dante de Oliveira.
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Seu objetivo era retomar as eleições diretas para Presidente da República.
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A emenda foi votada em 1984, mas foi rejeitada pelo Congresso.
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A rejeição da emenda fez com que o país continuasse com eleições indiretas para presidente naquele momento, até a redemocratização plena em 1985.
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