(FGV) - QUESTÃO

Leia o texto a seguir:

“Acordo de limites firmado entre Portugal e Espanha que visava reconhecer oficialmente as fronteiras marítimas e terrestres, definindo os limites do poderio de cada coroa sobre as colônias na América. Nesse contexto, destacou-se a figura de Alexandre de Gusmão, secretário do Conselho Ultramarino, brasileiro que intermediou o tratado e conferiu a este o princípio do uti possidetis, isto é, a ideia de que a terra deveria pertencer a quem de fato a ocupasse.”

(Adaptado de http://historialuso.an.gov.br/)

Assinale a opção que indica corretamente a que acordo diplomático o texto se refere.

Ⓐ Tratado de Tordesilhas (1494).

Ⓑ Tratado de paz e Amizade (1648).

Ⓒ Tratado de Madri (1750).

Ⓓ Tratado de Paris (1763).

Ⓔ Tratado de Badajoz (1801).

A alternativa correta é: Tratado de Madri (1750).

O texto menciona:

• Reconhecimento oficial de fronteiras terrestres e marítimas entre Portugal e Espanha.

• O uso do princípio do uti possidetis ("quem ocupa, possui").

• A participação de Alexandre de Gusmão, diplomata brasileiro, na mediação do tratado.

Essas características são marcantes do Tratado de Madri (1750), que buscou rever os limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas (1494), com base na ocupação de fato dos territórios na América, beneficiando assim os portugueses que já haviam ultrapassado os limites originais.

As demais alternativas:

A) Tratado de Tordesilhas (1494) – delimitou terras entre Portugal e Espanha, mas não com base no uti possidetis.
B) Tratado de Paz e Amizade (1648) – não trata da questão de fronteiras americanas entre Portugal e Espanha.
D) Tratado de Paris (1763) – envolveu outras potências (como França e Inglaterra), no contexto da Guerra dos Sete Anos.
E) Tratado de Badajoz (1801) – refere-se a conflitos entre Portugal e Espanha, mas em outro contexto histórico e não relacionado ao uti possidetis.