No Império Brasileiro, a Lei de Terras (1850) determinou, para a política territorial,
a) a extinção do morgadio.
b) a suspensão definitiva da concessão de sesmarias.
c) o início da concessão de terras aos escravos.
d) a ocupação das terras devolutas mediante título de compra.
e) o estabelecimento de áreas para as reservas indígenas.
No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. ... Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.
Dessa maneira, ex-escravos e estrangeiros teriam que enfrentar enormes restrições para possivelmente galgarem a condição de pequeno e médio proprietário. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas '"terras devolutas", que não tinham dono e não estavam sobre os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo.
a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria no mesmo tempo em que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários.
Gabarito correto letra B
ResponderExcluirIsso mesmo!
ExcluirNA verdade a letra D também está correta pois a leis de Terra foram criadas para que qualquer terra fosse adquirida somente por meio de compras, mesmo aquelas sem dono, logo ela acabou proibindo as sesmarias mas não de fato foi o objetivo da lei
Excluirn entendi pq B
ResponderExcluirgab é D mesmo , está na lei...só procurar
ResponderExcluirB e D estão corretas
ResponderExcluirD é a resposta! A consequência da criação da lei foi a letra B, mas a questão n pergunta a consequência e sim o que essa lei de terras determinou.
Excluirpadrão🫡🪖
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