(AOCP) - QUESTÃO

No início dos anos 1980, o Brasil sentia alguns ares de liberdade, principalmente porque o sucessor de Geisel, o presidente Figueiredo, deu continuidade ao lento e gradual retorno de poderes à sociedade civil, somando a isso a pressão cada vez maior da população pelo retorno à democracia. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto à emenda Dante de Oliveira.

Ⓐ A emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 e tinha como objetivo a retomada de eleições diretas para Presidente da República. Tal emenda foi aprovada em 1984 e, dessa forma, encerrou-se o regime ditatorial em 1985.

Ⓑ Nessa emenda, era proposta a retomada de eleições diretas para os cargos de deputado estadual e federal, sendo aprovada em 1984.

Ⓒ A emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 pelo deputado federal de mesmo nome e tinha como objetivo o retorno das eleições diretas para Presidente da República, sendo rejeitada em 1984.

Ⓓ Tal emenda à constituição teve como objetivo retomar as eleições diretas para os cargos de governador do estado e prefeitos municipais, mas foi rejeitada pelo congresso em 1984.

Ⓔ Essa emenda ficou conhecida por propor maiores poderes aos presidentes ditadores da ditadura civil militar (1964-1985), porém a emenda foi rejeitada pelo congresso em 1984.

Vamos analisar:

• A Emenda Dante de Oliveira foi proposta em 1983 pelo deputado Dante de Oliveira.

• Seu objetivo era retomar as eleições diretas para Presidente da República.

• A emenda foi votada em 1984, mas foi rejeitada pelo Congresso.

• A rejeição da emenda fez com que o país continuasse com eleições indiretas para presidente naquele momento, até a redemocratização plena em 1985.