(IBADE) - QUESTÃO

O Código de Ética da enfermagem orienta que as infrações serão consideradas leves, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso. É considerada circunstância atenuante:

Ⓐ ser reincidente.

Ⓑ ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

Ⓒ cometer infração dolosamente.

Ⓓ aproveitar-se da fragilidade da vítima.

Ⓔ cometer a infração por motivo fútil ou torpe.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017

Art. 112 São consideradas circunstâncias atenuantes:

I – Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato;

II – Ter bons antecedentes profissionais;

III – Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça;

IV – Realizar atos sob emprego real de força física;

V – Ter confessado espontaneamente a autoria da infração;

VI – Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.