14 de junho de 2026

(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

A Constituição de 1891 promoveu profundas transformações institucionais no cotidiano da sociedade brasileira, alterando as relações tradicionais entre o Estado e a Igreja Católica. Com base em Boris fausto, a República instituiu:
Ⓐ O voto universal e direto para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos, incluindo expressamente o sufrágio feminino na legislação.
Ⓑ A manutenção do catolicismo como religião oficial do país, embora permitindo o casamento civil opcional.
Ⓒ A separação entre Estado e Igreja, a laicização dos cemitérios municipais e a criação exclusiva do casamento civil e do registro civil de nascimento e falecimento.
Ⓓ A concessão automática de cidadania brasileira (Grande Naturalização) apenas aos imigrantes estrangeiros que comprovassem a fé católica luterana.
Ⓔ A proibição do culto de crenças protestantes nos cemitérios e espaços públicos da Federação.

Conforme o historiador Boris fausto"Estado e Igreja passaram a ser instituições separadas". A República passou a reconhecer apenas o casamento civil, transferiu os cemitérios para a administração municipal (onde o culto de todas as crenças se tornou livre) e instituiu o registro civil para nascimentos e falecimentos. A alternativa A erra porque as mulheres foram implicitamente impedidas de votar. A alternativa B erra ao dizer que manteve religião oficial. A alternativa D está errada pois a grande naturalização foi para estrangeiros em geral que não manifestassem desejo de manter a nacionalidade de origem (e alemães eram protestantes luteranos, não "católicos luteranos").

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