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4 de fevereiro de 2020

(IFMT - 2017) - QUESTÃO

A escravidão africana marcou profundamente a história da sociedade brasileira. Mesmo com a proibição do tráfico internacional de escravos, mediante pressão inglesa, em 1850, no Brasil o fim da legalidade do cativeiro se deu apenas em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea. Sobre as Leis abolicionistas brasileiras do século XIX, é correto afirmar que:
A) A Lei Eusébio de Queirós, de 1850, permitiu a entrada de africanos no Brasil, como estímulo para o desenvolvimento do comércio interprovincial de peças africanas.
B) As Leis promulgadas anteriormente à Lei Áurea, de 1888, permitiram aos senhores de escravos adiarem ao máximo a abolição definitiva da escravidão.
C) A Lei do Ventre Livre, de 1871, proibia os escravos, que conseguiam juntar dinheiro suficiente, de entrarem na Justiça para comprar a sua Carta de Alforria.
D) A Lei dos Sexagenários, de 1885, declarava livres os escravos com mais de 70 anos, o que significava liberar os donos de escravos da obrigação de sustentá-los na velhice.
E) A Lei do Ventre Livre, de 1871, declarava livres todos os netos de escravos no Brasil, desonerando os senhores do custeio da alimentação das crianças cativas.



Com toda certeza, as Leis promulgadas anteriormente à Lei Áurea, de 1888, permitiram aos senhores de escravos adiarem ao máximo a abolição definitiva da escravidão.

Lei Eusébio de Queirós (1850) → Extingue Tráfico Negreiro.
Lei dos Sexagenários (1885) → Escravos acima de 60 anos era livre.
Ventre Livre (1871) → Liberdade para nascidos de escravos.
Lei Áurea (1888) → Fim da escravidão.

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