O Tratado de Madri, assinado em 1750, foi realizado com base nos princípios de “uti possidetis, ita possideatis” que significa literalmente “como possuís, assim possuais”. Este Tratado estabelecia:
a) a divisão das terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha.
b) a anexação do território do Acre ao Brasil, pertencente à Bolívia desde 1750.
c) a independência dos Estados Unidos da América, pós Revolução Americana.
d) os limites de cada território conquistado pelo direito de posse.
e) a soberania de Portugal sobre as terras localizadas à margem esquerda do Rio Amazonas, e o direito da França sobre as terras próximas ao Rio Oiapoque.
O Tratado de Madri (1750) foi um acordo realizado entre Portugal e Espanha para resolver disputas de terras travadas pelos colonos das duas nações na América. Esse acordo permitiu que o território sob o controle de Portugal se expandisse consideravelmente e consolidou boa parte das atuais fronteiras do Brasil."
Resumindo temos:
- O Tratado de Madri foi um acordo diplomático assinado por Espanha e Portugal em 1750.
- Esse acordo foi resultado das disputas territoriais travadas pelos colonos das duas nações.
- Foi estabelecido o princípio do uti possidetis, que determinou que alguns territórios pertenceriam a quem os ocupava.
- Portugal expandiu substancialmente o território de sua colônia na América.
- Uma consequência desse tratado foram as Guerras Guaraníticas.
(https://brasilescola.uol.com.br/historiab/tratado-madri.htm. Acesso em 02/11/2023)
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