Em 1750, Portugal e Espanha assinaram um novo tratado em relação à distribuição das terras do “novo mundo”. Com base no princípio de Uti Possidetis, diversos espaços amazônicos, incluindo onde se encontra atualmente o estado de Rondônia, passaram ao domínio português. Esse fato é denominado deTratado de:
a) Petrópolis.
b) Madrid.
c) Santo Ildefonso.
d) Ultrecht.
e) Sacramento.
O Tratado de Madrid foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha em em 1750. Foi realizado para resolver as disputas territoriais que os dois países tinham desde o fim da União Ibérica (século XVI). Oficializou a expansão territorial do Brasil e incentivou sua povoação.
O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América.
Por meio do Tratado de Madri, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha. Esta, por sua vez, dava o território ocupado pelos Sete Povos das Missões.
Para conquistar o direito a estas terras, o brasileiro Alexandre de Gusmão (1695-1753), embaixador e secretário de Dom João V, invocou o direito do “uti possidetis, ita possideatis”. Este princípio estabelece que aquele que ocupa um território é seu proprietário.
(https://www.todamateria.com.br/tratado-de-madri/. Acesso 04/12/2023)
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