QUESTÃO

Assinale a única alternativa incorreta a respeito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL):

a) Os membros fundadores do MERCOSUL são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção.

b) O MERCOSUL é instrumento fundamental para a promoção da cooperação, do desenvolvimento, da paz e da estabilidade na América do Sul.

c) A Venezuela aderiu ao MERCOSUL em 2012, mas está suspensa desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão. Em agosto de 2017, aplicou-se à Venezuela a Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia.

d) O Protocolo de Ouro Preto, assinado em 1994, estabeleceu a estrutura institucional básica e conferiu personalidade jurídica de direito internacional ao MERCOSUL.

e) Órgão decisório, o Conselho do Mercado Comum (CMC) tem por objetivo reduzir as assimetrias do bloco.

Os três órgãos decisórios do MERCOSUL são: 

- o Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão superior ao qual incumbe a condução política do processo de integração; 

- o Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo; e 

- a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), órgão técnico que vela pela aplicação dos instrumentos da política comercial comum.

Em operação desde 2007, quando foram aprovados seus primeiros projetos, o Fundo para Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) é o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do MERCOSUL e tem por objetivo reduzir as assimetrias do bloco.