(CESPE) - QUESTÃO

Relativamente ao 1.º e ao 2.º Reinado, durante o Brasil Império, assinale a opção correta.

Ⓐ Após um longo e democrático debate entre deputados eleitos para a assembleia constituinte, Dom Pedro I promulgou, em 1824, a primeira Constituição do Brasil.

Ⓑ A Constituição do Império de 1824 tinha como característica uma monarquia constitucional hereditária, reforçando o caráter unitário do império e, além do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, previa também o chamado Poder Moderador.

Ⓒ Após a abdicação de Dom Pedro I, em 1831, seu filho, Pedro, com 14 anos de idade, assumiu imediatamente o trono como Dom Pedro II.

Ⓓ No 2.º Reinado, as mulheres e os escravizados tiveram, pela primeira vez no Brasil, direito a voto.

Ⓔ Durante o governo de Dom Pedro II o Brasil se transformou num império industrial, sendo que a maioria das pessoas trabalhava na prestação de serviços, no comércio e na indústria.

(AOCP) - QUESTÃO

Após a declaração de independência do Brasil diante de Portugal, em 1822, iniciaram-se os trabalhos para a criação da primeira Constituição do país independente, finalizada em 1824. Um dos pontos de destaque desse documento era o chamado Poder Moderador. Assinale a alternativa correta sobre esse item da Constituição de 1824.

a) A principal função desse item era controlar, moderar o poder do imperador por meio da câmara dos deputados e do senado.

b) A função desse poder era demarcar limites de ação da câmara dos deputados, que deveria ser controlada diretamente pelo senado.

c) Era o poder exercido pelo imperador para moderar os demais poderes. Nesse sentido, tinha como principais atribuições nomear senadores, nomear e demitir ministros e até dissolver a câmara dos deputados.

d) Tinha como objetivo ceder poder à Igreja Católica para que ela participasse das ações políticas de forma direta no governo.

e) Era o poder concedido ao imperador para controlar as ações da Igreja Católica dentro do Brasil, sendo que esta não concordava com os princípios liberais que estavam em voga na construção do Império brasileiro.

(MPEGO/Adp) - QUESTÃO

Sobre a Constituição do Brasil de 1824, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I – A Constituição de 1824 consagrava como forma de governo a monarquia hereditária, atribuindo à dinastia de Pedro I a linhagem real da Coroa brasileira.

II – A pessoa do imperador era considerada sagrada e inviolável, porém estava sujeita a mecanismos de responsabilização.

III – O amplo rol de competências conferidas pela Constituição de 1824 ao Poder Moderador viabilizou a configuração de um modelo político altamente centralizado, que permitia ao monarca intervir fortemente na esfera de atuação dos demais poderes estatais.

a) Apenas o item I está correto.

b) Apenas o item III está correto.

c) Apenas os itens I e III estão corretos.

d) Apenas os itens I e II estão corretos.

e) Os itens I, II e III estão corretos.

(VUNESP) - QUESTÃO

A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi

a) aprovada pela Câmara dos Deputados e estabeleceu o voto censitário.

b) imposta por Portugal e determinou o monopólio português do comércio colonial.

c) outorgada pelo imperador e definiu a existência de quatro poderes.

d) promulgada por uma Assembleia Constituinte e concentrou a autoridade no Poder Executivo.

e) determinada pela Inglaterra e estabeleceu o fim do tráfico de escravos.

(FGV) - QUESTÃO

As opções a seguir apresentam aspectos sociopolíticos estabelecidos pela Constituição de 1824, à exceção de uma. Assinale-a. 

A) Estabelecimento de um governo monárquico, hereditário e constitucional. 

B) Fixação de duração temporária para os cargos da Câmara dos Deputados e vitalícia para os do Senado. 

C) Manutenção do catolicismo romano como religião oficial, com liberdade de culto particular para outras religiões. 

D) Criação de uma nobreza incapaz de legar seus títulos, concedidos pelo imperador. 

E) Determinação de voto direto e censitário para a Câmara dos Deputados e indireto para o Senado.

QUESTÃO

A Constituição Brasileira de 1824: 

a) Foi elaborada e aprovada pela Assembléia Geral Constituinte e estabeleceu a organização do Estado a partir da divisão em três poderes: Legislativo, Judiciário e Moderador. 

b) Ficou conhecida como a Constituição da Mandioca, em razão da adoção de um sistema censitário que definia pelo critério de renda e bens aqueles que poderiam votar e ser votados nas eleições gerais. 

c) Foi elaborada pelo Conselho de Estado após a dissolução da Constituinte e, além dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, estabelecia o Poder Moderador, a ser exercido pelo monarca brasileiro. 

d) Foi elaborada pelo Conselho de Estado após a dissolução da Constituinte e garantia forte autonomia às Províncias, apesar da implementação do Poder Moderador, a ser exercido pelo monarca brasileiro. 

e) Foi elaborada pela Assembléia Geral Constituinte e caracterizou-se pela adoção dos princípios liberais, pela garantia da defesa dos direitos fundamentais do homem e pela adoção dos princípios federativos.

(ESA/CFS 2016-17) - QUESTÃO

A primeira constituição do Brasil, de 1824, estabelecia uma organização do sistema político em quatro poderes. Além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, havia o poder: 

A) Absoluto. 

B) Hierárquico. 

C) Moderador. 

D) Régio. 

E) Patriarcal. 

(ESA/CFS 2012-13) - QUESTÃO

No dia 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição brasileira, que tinha como características o(a) 

A) religião católica e voto universal. 

B) Poder Moderador e Senado vitalício. 

C) liberdade administrativa às províncias e voto censitário. 

D) magistrados nomeados pelo imperador e religião protestante. 

E) voto extensivo às mulheres e Poder Moderador.