(CESPE) - QUESTÃO

Relativamente ao 1.º e ao 2.º Reinado, durante o Brasil Império, assinale a opção correta.

Ⓐ Após um longo e democrático debate entre deputados eleitos para a assembleia constituinte, Dom Pedro I promulgou, em 1824, a primeira Constituição do Brasil.

Ⓑ A Constituição do Império de 1824 tinha como característica uma monarquia constitucional hereditária, reforçando o caráter unitário do império e, além do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, previa também o chamado Poder Moderador.

Ⓒ Após a abdicação de Dom Pedro I, em 1831, seu filho, Pedro, com 14 anos de idade, assumiu imediatamente o trono como Dom Pedro II.

Ⓓ No 2.º Reinado, as mulheres e os escravizados tiveram, pela primeira vez no Brasil, direito a voto.

Ⓔ Durante o governo de Dom Pedro II o Brasil se transformou num império industrial, sendo que a maioria das pessoas trabalhava na prestação de serviços, no comércio e na indústria.

• A Constituição de 1824 de fato estabelecia uma monarquia constitucional com um Poder Moderador que foi criado para ser exercido exclusivamente pelo imperador. Esse poder tinha a função de intervir nos outros poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para garantir a estabilidade do império, sendo uma característica única da Constituição Brasileira da época.

Outras opções estão incorretas pelas seguintes razões:

• A) Está incorreta porque a Constituição de 1824 não foi resultado de um debate democrático, mas foi outorgada por Dom Pedro I, sem uma verdadeira participação popular ou de representantes eleitos.

• C) Está incorreta porque, após a abdicação de Dom Pedro I, quem assumiu o trono foi seu filho Dom Pedro II, mas ele tinha apenas 5 anos de idade na época, e não 14.

• D) Está incorreta porque, durante o Segundo Reinado, as mulheres e os escravizados não tinham direito ao voto. O voto era restrito a homens livres, de certa idade e com uma renda mínima, o que excluía a maioria da população, incluindo mulheres e negros.

• E) Está incorreta porque, apesar de Dom Pedro II ter incentivado algumas reformas, o Brasil não se transformou em um império industrial. O país ainda era, principalmente, agrário e dependente da economia baseada na produção de café, que era mão de obra escravizada. A indústria era muito incipiente nesse período.

(Comentário: IA)