Divisão Regional Brasileira

Regionalização Brasileira

A Divisão Regional do Brasil consiste no agrupamento de Estados e Municípios em regiões com a finalidade de atualizar o conhecimento regional do País e viabilizar a definição de uma base territorial para fins de levantamento e divulgação de dados estatísticos. Ademais, visa contribuir com uma perspectiva para a compreensão da organização do território nacional e assistir o governo federal, bem como Estados e Municípios, na implantação e gestão de políticas públicas e investimentos.

A divisão regional constitui uma tarefa de caráter científico e, desse modo, está sujeita às mudanças ocorridas no campo teórico-metodológico da Geografia, que afetam o próprio conceito de região. Assim, as revisões periódicas dos diversos modelos de divisão regional adotados pelo IBGE foram estabelecidas com base em diferentes abordagens conceituais, visando traduzir, ainda que de maneira sintética, a diversidade natural, cultural, econômica, social e política coexistente no Território Nacional. 

(https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/divisao-regional/15778-divisoes-regionais-do-brasil.html?=&t=o-que-e)

1. OS COMPLEXOS REGIONAIS (DIVISÃO GEOECONÔMICA)

O geógrafo Pedro Pinchas Geiser, apresentou em 1967 uma proposta de regionalização do país considerando o processo de modernização do território, representado pela tecnologia empregada na produção, a infraestrutura e a qualidade dos fluxos presentes no espaço geográfico.

➧ Tem por base as características histórico-econômicas do Brasil, ou seja, os aspectos da economia e da formação histórica e regional; 

➧ Reflete os arranjos espaciais resultantes da industrialização do país;

➧ Divide o país em três regiões geoeconômicas ou complexos regionais: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia; 

➧ Na época em que essa proposta foi formulada, o Centro-Sul despontava como núcleo dinâmico da economia brasileira, tanto na agricultura como na indústria e nos serviços urbanos; 

➧ O complexo regional nordestino destacava-se pela disseminação da pobreza e pelas correntes migratórias que deixavam a região. 

➧ A Amazônia, por sua vez, era uma região fracamente povoada, que apenas começava a ser incorporada ao conjunto da economia nacional.

Essa divisão regional tem por base as características geoeconômicas e a formação histórico-econômica do Brasil. 

A divisão em complexos regionais não tem finalidades estatísticas, como a divisão regional oficial (IBGE) ela surgiu como síntese geográfica de um século de integração nacional e continua a ser um instrumento eficaz para a compreensão da dinâmica de valorização do território brasileiro.

A proposta, elaborada em 1967, pelo geógrafo Pedro Pinchas Geiger, assentou-se em critérios diferentes daqueles que haviam orientado os técnicos do IBGE na delimitação das macrorregiões oficiais. Mais do que características naturais ou econômicas singulares, os complexos regionais espelham, no plano espacial, os resultados da integração econômica promovida pela concentração industrial no Sudeste. Ao contrário da divisão regional oficial, a delimitação dos complexos regionais não é moldada pelos limites político-administrativos das unidades da federação.

O norte semiárido de Minas Gerais integra o Complexo do Nordeste; o oeste do Maranhão integra O Complexo da Amazônia; Tocantins e Mato Grosso estão divididos entre a Amazônia e o Centro-Sul.

No final da década de 1960. quando Geiger elaborou sua proposta. o Centro-Sul já tinha se consolidado como o coração econômico do Brasil. O complexo regional concentrava 70% da população brasileira e a maior parte da produção industrial e agropecuária do país, funcionando como fonte dos capitais que dinamizavam toda a economia nacional.

2. DIVISÃO PROPOSTA POR MILTON SANTOS (QUATRO BRASIS)

➧ Proposta pelo geógrafo Milton Santos em 2001; 

➧ Conhecida como os “quatro brasis" e pretende registrar a "difusão diferencial do meio técnico-científico-informacional"; 

➧ A região concentrada abrange as regiões Sul e Sudeste do IBGE. Segundo Milton Santos, nessa região estão concentradas as maiores mudanças tecnológicas do país. É a região mais moderna do Brasil, com centros de pesquisa, de tecnologia, universidades etc. Caracteriza-se pela densidade do sistema de relações que intensifica os fluxos de mercadorias, capitais e informações. O seu núcleo é a metrópole paulista, que desempenha funções de cidade global e reforça o comando sobre o território nacional. A soldagem do Sul ao Sudeste reflete a descentralização industrial recente e a implantação de infra-estruturas técnicas que a sustentam;

➧ O Centro-Oeste emerge como área de ocupação periférica, fundada na especialização agropecuária e na modernização subordinada às necessidades das firmas que têm sede na Região Concentrada. O estado de Tocantins, estranhamente deslocado para a Região Norte pela Constituição de 1988, reincorpora-se ao Centro-Oeste; 

➧ O Nordeste define-se pelo peso das heranças: "é uma área de povoamento antigo, onde a constituição do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa". A rugosidade do espaço geográfico retarda os fluxos. A instalação das infra-estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontínuo, "sobre um quadro sócio espacial praticamente engessado"; 

➧ A Amazônia caracteriza-se pela rarefação demográfica e baixa densidade técnica. Os sistemas informacionais aparecem como formas externas, representadas, por exemplo, pelos satélites e radares do SIVAM. Os grandes projetos estruturam enclaves, isolados num meio pré-mecânico.

3. DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

➧ O Brasil está dividido em cinco Regiões, essa configuração foi proposta pelo IBGE desde 1970, com uma alteração em 1988, quando Tocantins foi desmembrado de Goiás, tornando-se um estado autônomo;

➧ Respeita os limites políticos do estados;

➧ Agrupa unidades com características semelhantes, a partir de determinados critérios;

➧ Tem, entre outras finalidades, a agregação e a divulgação de dados estatísticos que facilitem o planejamento, a integração nacional e a redução das desigualdades entre as regiões do Brasil.

Atualmente a República Federativa do Brasil é formada por 26 estados e pelo Distrito Federal. Os estados, por sua vez, dividem-se em municípios, os quais são as menores unidades políticas autônomas na federação brasileira. Na maioria dos casos apresentam áreas rurais e urbanas. Os estados são as unidades de maior hierarquia na organização político-administrativa do país; a localidade que abriga a sede do governo é chamada de capital. Ao longo de sua história, o Brasil já teve também unidades administrativas chamadas territórios federais.
O Distrito Federal é uma unidade federativa autônoma, que sedia o governo federal, em Brasília. O Distrito Federal não se divide em municípios e sim em regiões administrativas (RAs), muitas das quais correspondem a cidades-satélites.

Além dos estados, municípios e do Distrito Federal, a Federação brasileira conheceu outro tipo de unidade político-administrativa: o território federal. Os territórios federais eram áreas consideradas estratégicas, e, por isso, administradas diretamente pela União. O primeiro deles, surgido em 1904, foi o Território Federal do Acre, incorporado ao Brasil no ano anterior.
Em 1942, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o governo federal decidiu administrar diretamente algumas áreas situadas na fronteira. O Território Federal de Fernando de Noronha foi criado ainda nesse ano. Em 1943, surgiram os territórios de Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguaçu. Em 1946, foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e do Iguaçu. Dez anos depois, o Guaporé teve sua denominação alterada para Rondônia.
Em 1962, o território do Rio Branco passou a ser chamado de Roraima e o território do Acre foi elevado à categoria de estado. Em 1981, foi a vez de Rondônia. No final da década, com a Constituição de 1988, os territórios de Roraima e Amapá tornaram-se estados, enquanto Fernando de Noronha passou a ser um distrito estadual de Pernambuco. Mas os territórios federais podem não ser uma página virada em nossa história: em dezembro de 2007, havia no Congresso brasileiro propostas para a criação de cinco deles, além de sete novos estados. 

EXERCÍCIOS DE APRENDIZAGEM

01. QUESTÃO

Na década de 1960, Pedro Pinchas Geiger elaborou uma nova regionalização do espaço brasileiro, estabelecendo três grandes regiões – Centro-Sul, Nordeste e Amazônia – segundo critérios relacionados 

a) aos limites estaduais e às características morfoclimáticas. 

b) à formação socioespacial e aos limites estaduais. 

c) às características morfoclimáticas e aos aspectos socioeconômicos. 

d) aos aspectos socioeconômicos e às heranças do passado. 

e) às características naturais e à formação socioespacial.

02. QUESTÃO

Os geógrafos Milton Santos e Maria Laura Silveira, elaboraram em 2001 uma proposta de divisão regional baseada na difusão diferencial dos meios técnicos-científicos-informacionais e nas heranças do passado, resultando no que se chamou de quatro Brasis. 

A regionalização divide o país em

a) Região Concentrada, Centro-Oeste, Nordeste e Amazônia.

b) Região Concentrada, Centro-Sul, Nordeste e Amazônia.

c) Centro-Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Amazônia.

d) Região Concentrada, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

e) Região Concentrada, Centro-Sul, Nordeste e Norte.

01 - E |02 - A