O governo do General Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) é frequentemente associado pelos círculos conservadores ao respeito à legalidade constitucional, simbolizado pelo seu hábito de consultar o "livrinho" (a Constituição) antes de tomar decisões. Contudo, esse legalismo era frequentemente esquecido quando o governo lidava com:
Ⓐ As oligarquias cafeicultoras paulistas e os antigos partidários do PRP.
Ⓑ Os defensores do retorno do modelo agroexportador e o Ministério da Fazenda.
Ⓒ Os setores vinculados à União Democrática Nacional (UDN) e os integralistas.
Ⓓ Os comunistas e os trabalhadores organizados.
Ⓔ Os produtores industriais voltados para o mercado interno e a burguesia média.
Conforme o historiador Boris fausto: embora o governo Dutra fosse associado à defesa da legalidade, esse posicionamento não se mantinha de forma universal: "Mas, quando se tratava dos comunistas e dos trabalhadores organizados, o legalismo era muitas vezes esquecido" . Isso se materializou na repressão sindical e no fechamento do PCB .
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