(AOCP) - QUESTÃO

A Resolução 0554/2017 – COFEN – estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos Profissionais de Enfermagem nos meios de comunicação de massa e resolve que

a) é permitido expor a imagem de pacientes em redes sociais e grupos sociais tais como o WhatsApp.

b) é permitido expor a figura do paciente como forma de divulgar técnica, método ou resultado de tratamento.

c) é vedado oferecer consultoria a pacientes e familiares por mídia social, como substituição da consulta de enfermagem presencial.

d) é permitido expor imagens comparativas, referentes às intervenções realizadas relativas ao “antes e depois” de procedimentos, como forma de assegurar a outrem a garantia de resultados.

e) é vedado intitular-se como especialista, quando o título estiver registrado no Conselho Regional de Enfermagem.

RESOLUÇÃO Nº 554, DE 17 DE JULHO DE 2017

Art. 4º É vedado ao Profissional de Enfermagem: 

I - permitir que seu nome seja incluído em propaganda enganosa de qualquer natureza; 

II - permitir que seu nome circule em qualquer mídia, inclusive na internet, em matérias desprovidas de rigor científico; 

III - fazer propaganda de método ou técnica sem comprovação científica e que esteja vedado pela legislação de enfermagem vigente; 

IV - expor a figura do paciente como forma de divulgar técnica, método ou resultado de tratamento, salvo mediante autorização expressa; 

V - oferecer consultoria a pacientes e familiares por mídia social, como substituição da consulta de enfermagem presencial; 

VI - garantir, prometer ou insinuar bons resultados do tratamento de qualquer natureza, que não haja comprovação científica; 

VII - divulgação de imagens sensacionalistas envolvendo profissionais, pacientes e instituições; 

VIII - difamar a imagem de profissionais da saúde, instituições e entidades de classe; 

IX - ofender, maltratar, ameaçar, violar direitos autorais, revelar segredos profissionais, prejudicar pessoas e/ou instituições; 

X - expor a imagem de pacientes em redes sociais e grupos sociais tais como o WhatsApp; 

XI - expor imagens da face ou do corpo de pacientes, que não se destinem às finalidades acadêmicas; 

XII expor imagens e/ou fotografias de pacientes vulneráveis ou legalmente incapazes de exercerem uma decisão autônoma, com relação ao uso de suas imagens (crianças, pacientes inconscientes, torporosos, etc.); 

XIII - expor imagens que possam trazer qualquer consequência negativa aos pacientes ou destinadas a promover o profissional ou instituição de saúde; 

XIV - expor imagens comparativas, referentes às intervenções realizadas relativas ao "antes e depois" de procedimentos, como forma de assegurar a outrem a garantia de resultados, salvo mediante autorização expressa e 

XV - expor imagens de exames de pacientes onde conste a identificação nominal dos mesmos.

ANALISANDO AS AFIRMATIVAS DA QUESTÃO:

a) é permitido expor a imagem de pacientes em redes sociais e grupos sociais tais como o WhatsApp. (AFIRMATIVA FALSA)

b) é permitido expor a figura do paciente como forma de divulgar técnica, método ou resultado de tratamento. (AFIRMATIVA FALSA)

c) é vedado oferecer consultoria a pacientes e familiares por mídia social, como substituição da consulta de enfermagem presencial. (AFIRMATIVA VERDADEIRA)

d) é permitido expor imagens comparativas, referentes às intervenções realizadas relativas ao “antes e depois” de procedimentos, como forma de assegurar a outrem a garantia de resultados. (AFIRMATIVA FALSA)

e) é vedado intitular-se como especialista, quando o título estiver registrado no Conselho Regional de Enfermagem. (AFIRMATIVA FALSA)