A Constituição, promulgada em 1934, durante o Governo Getúlio Vargas, estabelecia o que se segue, exceto:
a) extinção do cargo de Vice-Presidente da República;
b) reforma eleitoral, com o voto secreto e o voto feminino;
c) representação classista do Poder Judiciário;
d) mandato presidencial de 4 anos;
e) eleições diretas para o executivo.
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