QUESTÃO

A Constituição Brasileira de 1824: 

a) Foi elaborada e aprovada pela Assembléia Geral Constituinte e estabeleceu a organização do Estado a partir da divisão em três poderes: Legislativo, Judiciário e Moderador. 

b) Ficou conhecida como a Constituição da Mandioca, em razão da adoção de um sistema censitário que definia pelo critério de renda e bens aqueles que poderiam votar e ser votados nas eleições gerais. 

c) Foi elaborada pelo Conselho de Estado após a dissolução da Constituinte e, além dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, estabelecia o Poder Moderador, a ser exercido pelo monarca brasileiro. 

d) Foi elaborada pelo Conselho de Estado após a dissolução da Constituinte e garantia forte autonomia às Províncias, apesar da implementação do Poder Moderador, a ser exercido pelo monarca brasileiro. 

e) Foi elaborada pela Assembléia Geral Constituinte e caracterizou-se pela adoção dos princípios liberais, pela garantia da defesa dos direitos fundamentais do homem e pela adoção dos princípios federativos.

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Resposta: C

A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I no contexto de choque com a aristocracia rural, a qual pretendia limitar o poder do imperador. Essa Constituição estabelecia quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário (textualmente: Poder Judicial) e Moderador — este último exercido pelo imperador, a quem concedia amplos poderes, caracterizando a centralização política.