A Constituição Brasileira de 1946:
a) Manteve o regime presidencialista e o mandato presidencial de cinco anos, sem direito a reeleição.
b) Proibiu explicitamente as atividades sindicais e não
reconheceu o direito de greve dos trabalhadores.
c) Garantiu o direito de voto aos analfabetos, mas não
implementou o voto secreto.
d) Estabeleceu o bipartidarismo e consagrou o controle do Executivo sobre o Judiciário.
e) Estabeleceu o parlamentarismo e permitiu a livre
organização partidária.