Durante a permanência da Corte Portuguesa no Brasil (1808 -1821) D. João VI tornou uma série de medidas que contrariavam os fundamentos mercantilistas do Sistema Colonial Português na América. Uma medida tomada pelo príncipe regente, nesse período, que conferia no Brasil autonomia administrativa e selava o fim de sua situação colonial foi a:
a) Extinção do Alvará de 1785 e permissão para o funcionário de indústria no Brasil.
b) Criação da Real Academia Militar e da Marinha, além do Hospital Militar.
c) Elevação do Brasil a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
d) abertura dos pontos às nações amigas e o consequente fim do Pacto Colonial.
e) assinatura dos tratados de comércio e navegação com a Inglaterra em 1810.
b) Criação da Real Academia Militar e da Marinha, além do Hospital Militar.
c) Elevação do Brasil a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
d) abertura dos pontos às nações amigas e o consequente fim do Pacto Colonial.
e) assinatura dos tratados de comércio e navegação com a Inglaterra em 1810.
A questão explicita uma medida que gerou autonomia administrativa e colocou fim à condição de colônia do Brasil.
Nesse sentido, tal ação foi a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves.
Comentário da banca:
Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino, juntamente com
Portugal e o Algarve. Com essa medida, qualquer vínculo de subordinação política ou administrativa do
Brasil em relação a Portugal deixou de existir. Com tal medida, o Brasil oficialmente passou a integrar um
Reino Unido, governando pelo príncipe regente a partir do Rio de Janeiro.
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