(ESA 2025 - CFGS 2026 – 27) - QUESTÃO

Um dos aspectos mais marcantes do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) foi implementação de uma política trabalhista estruturada e intervencionista. Essa política, desenvolvida em diferentes fases ao longo da Era Vargas, representou uma ruptura com modelo econômico liberal da Primeira República (1889-1930). Sobre a politica trabalhista no governo Vargas (1930-1945), é correto afirmar que: 

Ⓐ Criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1940, unificando a legislação trabalhista da Primeira República com a criada durante o Estado Novo (1937-1945) garantindo direitos como salário mínimo e férias remuneradas.

Ⓑ Constitui um nítido exemplo de uma ampla iniciativa que não derivou das pressões das classes sociais, mas sim da ação centralizadora e intervencionista do Estado. 

Ⓒ Manteve-se inalterada durante todo o Estado Novo (1937-1945), sem novas leis ou intervenções governamentais. 

ⒹTeve como principal característica a eliminação de qualquer forma de regulamentação do trabalho industrial. 

Ⓔ Foi inspirada exclusivamente no modelo liberal norte-americano, priorizando a negociação direta entre patrões e empregados sem intervenção estatal.

(CONTEMAX) - QUESTÃO

O Estado Novo foi um regime político brasileiro instaurado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937. No contexto político econômico era nacional desenvolvimentista, com investimentos estatais na indústria de base e criação de indústrias nesse setor. Entre as empresas a seguir, assinale aquela que não foi criada durante o Estado Novo.

Ⓐ Companhia Siderúrgica Nacional.

Ⓑ Companhia Vale do Rio Doce.

Ⓒ Petrobras.

Ⓓ Companhia Nacional de Álcalis.

Ⓔ Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

(IVIN) - QUESTÃO

Foram características do período conhecido por Estado Novo 1937 –1945:

Ⓐ Imposição de uma constituição autoritária, influenciada pelas doutrinas fascistas, iniciando um período ditatorial no Brasil.

Ⓑ O governo manteve uma postura liberal, não interferiu nas relações entre capital e trabalho.

Ⓒ Ocorreu o surgimento de dois grupos políticos antagônicos: a Ação Integralista Brasileira (AIⒷ de inspiração fascista e a Aliança Nacional Libertadora (ANL) composta de comunistas.

Ⓓ Foi criado o primeiro código eleitoral, que estabeleceu o direito de voto às mulheres no Brasil.

Ⓔ Criação de um sindicalismo autêntico, livre da figura do “pelego” ou líder sindical manipulado pelo governo.

(IFRS) - QUESTÃO

Durante o Estado Novo (1937 - 45), a política varguista caracterizou-se por ser uma ditadura civil. Como características deste período, podemos citar

a) a imposição da carta constitucional de 1937, a perseguição aos membros do movimento chamado Intentona Comunista e o apoio ao integralismo.

b) a imposição da carta constitucional de 1937 e a promulgação do Ato Institucional número 5 que previa a ampla censura na sociedade.

c) a promulgação da constituição de 1937 e a perseguição aos membros da Ação Integralista Brasileira.

d) a imposição da carta constitucional de 1937 que previa o unipartidarismo, a existência e autonomia dos três poderes.

e) a promulgação da constituição de 1937, a perseguição aos membros da Intentona Comunista e o pluripartidarismo.

QUESTÃO

Com relação ao Estado Novo (1937), nos seus aspectos fundamentais, é correto afirmar que 

a) se caracterizou pela aliança entre Vargas, os EUA e as forças democráticas da Alemanha. 

b) se marcou pela preocupação de Vargas em definir ideologicamente o regime para obter o apoio dos EUA. 

c) se caracterizou pela não intervenção do Estado no campo econômico e social, criando condições para o agravamento da luta de classes. 

d) se iguala ao fascismo pela grande mobilização popular e existência de um grande partido de massas (PTB). 

e) se caracterizou pela centralização absoluta do poder nas mãos do Executivo, representado por Vargas e seus auxiliares mais próximos, anulando a autonomia federalista dos estados.

QUESTÃO

A possibilidade de filiação a um partido político e o direito à liberdade de expressão são prerrogativas da democracia que nem sempre vigoraram no Brasil. Os partidos políticos foram ex tintos e houve cerceamento da liberdade de expressão durante 

a) a República Velha. 

b) o Segundo Reinado. 

c) o regime militar. 

d) o Primeiro Reinado. 

e) o Estado Novo.

QUESTÃO

Sobre o Estado Novo, implantado por Vargas em 1937, é INCORRETO afirmar que:

a) o nacionalismo econômico e o intervencionismo estatal foram traços marcantes desse período da Era Vargas.
b) a forte centralização política mantinha, por meio do DIP e do DOPS, o controle da opinião pública e a repressão aos inimigos do regime.
c) a CLT representou uma conquista nas relações entre o capital e o trabalho, embora a manipulação e o paternalismo do governo impedissem um sindicalismo livre.
d) o regime tinha, dentre suas bases de sustentação, as forças armadas e a burocracia estatal.
e) o liberalismo econômico e a neutralidade brasileira, durante a Segunda Guerra Mundial, consolidaram o governo Vargas após o conflito.

QUESTÃO

Não é atribuído ao Governo Provisório (1930-34) de Vargas:

a) ampliação da Lei Trabalhista, com a criação da CLT

b) dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias estaduais e das Câmaras Municipais

c) nomeação de interventores estaduais

d) criação dos ministérios: do Trabalho, Indústria e Comércio; e da Educação e Saúde.

e) Código eleitoral de 1933 – voto secreto, feminino. 

(ESA/CFS 2018-19) - QUESTÃO

Assinale, dentre as proposições abaixo, aquela que relaciona as características descritas ao Estado Novo. 

a) Estabelecimento de eleições diretas para Presidente da República, abertura da economia aos produtos estrangeiros; e redução drástica da inflação. 

b) Instauração do estado de emergência; diversificação da produção agrícola e estímulo ao desenvolvimento industrial; e uso do populismo para conquista a simpatia dos trabalhadores. 

c)  Abertura política; reforma econômica conhecida como “Plano Cruzado”; e alto índice de desemprego. 

d) Exercício da presidência da República por militares; período de desenvolvimento conhecido como “milagre brasileiro”; e estabelecimento do bipartidarismo. 

e) Separação entre Igreja e Estado; fim da política do café-com-leite; implementação da reforma financeira conhecida como “Encilhamento”.