Era Vargas (1930-45) - Resumo

Getúlio Vargas governou o Brasil durante quinze anos, de 1930 a 1945. Estes anos são conhecidos

Getúlio Vargas

como a Era Vargas e suas características são as diversas alterações que o então presidente realizou no país nos setores sociais e econômicos.

Em 1930 iniciou-se um novo período na História Brasileira. Trata-sede um período em que uma nova elite, liderada pelo político gaúcho, Getúlio Vargas, chegava ao poder. Não era o fim da dominação dos ricos sobre os pobres, antes, se tratava de uma reorganização do poder político entre as elites. Nessa fase, a economia brasileira vai 

se adequar à nova conjuntura econômica internacional, marcada pela Grande depressão e pelo surgimento de propostas intervencionistas do Estado na Economia, como o caso estadunidense do New Deal ou pelo intervencionismo Fascista surgido na Europa. Para se adequar a nova realidade, o Brasil passou por um processo de industrialização e diversificação produtiva. O grande responsável pelas transformações políticas seria Vargas, que ficou no poder entre 1930 e 1945 e voltaria na década de 1950. 

- O Governo Vargas, de 1930 a 1945, é dividido em 03 fases: 

➢ Governo Provisório (1930-34); 

➢ Governo Constitucional (1934-37); 

➢ Governo Ditatorial – Estado Novo (1937-45). 

- Características Gerais: 

➤ Centralização 

➤ Autoritarismo 

➤ Modernização 

➤ Indústria de base 

➤ “Industrialização por substituição de importações” 

➤ Diversificação produtiva 

➤ Nacionalismo 

➤ Trabalhismo 

➤ Populismo 

1. Governo Provisório (1930-1934) 

➧ Aglutinação de forças 

➧ Forças sociais – oligarquias dissidentes, classe média, setores da burguesia urbana. 

➧ Industrialização por substituição de importações 

➧ Dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias estaduais e das Câmaras Municipais; 

➧ Nomeação de interventores estaduais; 

➧ Criação dos ministérios: do Trabalho, Indústria e Comércio; e da Educação e Saúde; 

➧ Controle dos meios de comunicação e dos sindicatos; 

➧ Código eleitoral de 1933 – voto secreto, feminino. 

- A Revolução Constitucionalista de 1932 

Com a Revolução de 1930, São Paulo perdera sua hegemonia política sobre a nação, sendo o próprio governo estadual controlado por Getúlio (interventor). Em 1932, tentando retomar o poder, os paulistas desencadearam um movimento revolucionário. Quando Getúlio nomeou como interventor de São Paulo o militar pernambucano João Alberto Lins de Barros, os ânimos se acirraram. Os partidos paulistas (Partido Democrático e Partido Republicano Paulista) se uniram na Frente Única. 

A Frente Única exigia a autonomia política para São Paulo e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para o país, uma vez que a constituição de 1891 tinha sido declarada extinta em 1930. Surgiu ainda o MMDC, movimento em  homenagem a quatro jovens mortos em confrontos com o governo, a saber: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. 

Devido à pressão que sofreu, Vargas nomeou como interventor do estado um paulista e marcou data para a eleição da Assembleia Nacional Constituinte, que faria a nova Constituição. 

Constituição de 1934 

➢ Manutenção da República Federativa
➢ Separação dos poderes
➢ Eleição direta
➢ Voto universal secreto
➢ Voto feminino
➢ Direitos para os trabalhadores: salário mínimo, jornada de 08 horas, descanso semanal, férias remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, proibição do trabalho para menores de 14 anos.
➢ A assembleia nacional Constituinte também elegeu o presidente da República. Getúlio Vargas foi confirmado no poder, assumindo como presidente constitucional.

2. Governo Constitucional (1934-37) 

O período em que Getúlio esteve no governo de forma constitucional foi marcado pelo surgimento de duas correntes político-ideológicas antagônicas, que refletiam no cenário brasileiro  o conflito europeu entre fascistas e socialistas.

Ação integralista Brasileira (AIB) 1932 

➫ Fascismo no Brasil
➫ Repúdio a Democracia Liberal
➫ Governo autoritário 
➫ Não ao Comunismo
➫ Principal representante – Plínio Salgado
➫ Verde-amarelismo - nacionalista
➫ Estado forte (submissão do indivíduo)

Aliança Nacional Libertadora (ANL) 1935 

➭ Comunistas à frente
➭ Frente ampla
➭ Anti-integralista
➭ Anti-imperialista
➭ Suspensão da dívida externa
➭ Nacionalização das empresas estrangeiras, defesa das liberdades individuais, reforma agrária.
➭ principal nome: Luís Carlos Prestes

Intentona Comunista (1935)  

Os comícios da ANL, tendo Prestes à frente, levavam milhares de pessoas às ruas.
Essa situação fez com que Prestes, o PCB e a III Internacional (reunião dos partidos comunistas do mundo, sob orientação soviética) vissem uma possibilidade de fazer uma revolução capaz de derrubar Getúlio.
Em 07 de julho de 1935, prestes divulgou um manifesto onde defendia a Revolução e a luta armada. A revolução estava planejada para o início de 1936, porém, o movimento que se deu em Natal, Rio Grande do Norte, precipitou-a. Houve ainda uma tentativa de sublevação em Recife. Ambas as tentativas de tomada do poder fracassaram.
No Rio de Janeiro, Prestes organizou, sem sucesso, um levante militar. Na tarde de 27 de novembro, todos os revolucionários já haviam se entregado. Prestes e seus seguidores foram presos e o governo Vargas deu início a uma forte repressão política.
Em meio a Intentona, ficou famoso o caso de Olga Benário, espiã soviética de origem alemã que veio ao Brasil para auxiliar no processo revolucionário. Olga (na imagem, indo prestar depoimento) teve um romance com Luis Carlos Prestes e acabou engravidando. Depois do fracasso da Intentona, foi deportada para a Alemanha nazista, onde faleceu, mas antes viu nascer sua filha Anita. Enquanto isto, Prestes amargurou 10 anos de prisão, a maior parte do tempo na solitária.

Usando a insurreição comunista como pretexto, Vargas suspendeu a Constituição de 1934. Aproximando-se dos Integralistas, o presidente criou vários casos de “ameaças comunistas”, criando na população o pensamento da necessidade de um governo forte. 

Com a criação do suposto plano Cohen, falso plano comunista de tomada ao poder, Vargas criou bases para dar um golpe de Estado e tornar-se ditador. 

3. Estado Novo (1937-45) 

O Golpe - 1937 – suposto plano comunista para assumir o poder no Brasil – Plano COHEN

Constituição Polaca (1937) 

Tão logo assumiu o poder, Vargas outorgou uma nova constituição à nação: a Constituição Polaca, de forte inspiração fascista, que daria o tom do novo momento vivido pelo Brasil: a Ditadura Varguista.

Entre as características da Constituição de 1937, destacamos: 

➧ Centralização do poder nas mãos do presidente, com a extinção do cargo de vice-presidente a possibilidade do presidente legislar;
➧ Fim do federalismo, com a imposição de um centralismo político e o fim das autonomias estaduais. Os estados passariam a ser governados por interventores nomeados pelo governo central;
➧ Controle do governo sobre a imprensa e as manifestações públicas;
➧ Estabelecimento da pena de morte para crimes políticos;
➧ Extinção dos partidos políticos.

Características Políticas do Estado Novo: 

➦ Centralização política, fortalecimento do poder dos governadores (interventores);
➦ Ampliação da Lei Trabalhista, com a criação da CLT (1937), com intenção de controlar as massas; Atualização do salário mínimo, jornada de 44 horas, carteira profissional, férias remuneradas, etc... 
➦Surgimento dos “Sindicatos Pelego” – sindicatos atrelados ao Estado para promover a propaganda pró-Vargas;
➦ Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), para controlar os meios de comunicação em massa, impondo a censura e fazendo a propaganda do regime em programas como “A Hora do Brasil”;
➦ Crescente burocratização e criação do DASP (Departamento de Administração do Serviço Público).
➦ Nascimento da Polícia Secreta, coordenada por Filinto Muller, responsável pela repressão aos inimigos do regime de Vargas.

As bases da estabilidade do Estado Novo

➲ Conjuntura internacional (Guerra Mundial; ascensão do fascismo)  favorecia a expansão industrial nacional.
➲ O apoio da burguesia industrial e agroexportadora e de boa parte das oligarquias latifundiárias, que se beneficiavam com a política governamental.
➲ apoio das classes médias urbanas, tranquilizadas pela repressão ao comunismo e beneficiadas com a ampliação dos empregos.
➲ apoio do alto comando do exército, que tinha acesso às decisões governamentais.
➲ desorganização das camadas populares, com a repressão policial e a criação das leis trabalhistas, que traziam o apoio dos trabalhadores urbanos.
➲ controle da propaganda nacional através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). 
➲ Investimentos maciços do Estado em obras, como é o caso da Cia. Vale do Rio Doce (CVRD) e a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN), com a Usina de Volta Redonda. Além dessas empresas, Vargas investiu na Fábrica Nacional de Motores, na Indústria Química e iniciou a construção da CHESF (Cia. Hidrelétrica do São Francisco – que foi inaugurada no governo de Eurico Dutra).

Como ditador Vargas assume o esquema político denominado populismo. Com suas concessões ao povo como as Leis Trabalhistas e o Ministério do Trabalho ele conseguira manter os sindicatos sob a tutela do governo. Assim, conseguia influir na opinião pública, apresentando o Estado como benevolente mediador dos conflitos trabalhistas. 

Getúlio concentrou quase todo o poder em suas mãos. Tentou atender aos interesses dos grandes proprietários de terra e dos industriais ao mesmo tempo que concedia aos trabalhadores algumas de suas reivindicações como o salário mínimo. 

O Brasil vai à Guerra 

Em 1939 iniciou a 2ª Guerra Mundial e Vargas tinha uma grande simpatia com o regime de Hitler (além de guardar grandes semelhanças com o regime alemão). Não só a simpatia política pesava, mas também o volume de exportações para a Alemanha era significativo, quase se equiparando ao que se exportava pra os EUA.

Vargas soube, porém, se colocar em neutralidade no conflito até que os EUA – na época adotando a “Política da Boa Vizinhança – concederam empréstimos ao presidente brasileiro para que este pudesse investir na Cia. Siderúrgica Nacional. Desse modo, Vargas se comprometeu com os EUA, para quem estava exportando quantidades significativas de borracha e algodão por ocasião do conflito.
Em 1941, o Brasil cedeu uma base aérea no Rio Grande do Norte para os EUA poderem usar a América do Sul como “trampolim” para atacar as forças do Eixo no norte da África.
Em 1942, submarinos nazistas atacaram navios comerciais brasileiros no litoral baiano. Apesar de tentar esconder o ataque do grande público, a notícia veio à tona e manifestações populares em todo o país [na imagem acima] fizeram com que Vargas declarasse guerra ao Eixo.
Em 1943 o Brasil participou da Guerra com a FAB (Força Aérea Brasileira) e a FEB (Força Expedicionária Brasileira), esta última contando com mais de 25.000 homens que participaram da Campanha da Itália sob o comando militar dos EUA e ajudaram a derrubar o fascismo e o nazismo naquele país.

O Brasil enviou para a 2ª Guerra Mundial um número expressivo de combatentes para auxiliar a luta contra o Eixo. A Força Aérea Brasileira (FAB), que havia sido criada em 1941 chegou a enviar 49 pilotos para o Mediterrâneo, com destaque para o 1º GAC, cujo símbolo e grito de guerra era “Senta a Púa!”. Também enviamos a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com o lema “A Cobra está fumando”. A FEB enviou mais de 25 mil homens pra guerra. 

Abertura democrática 

Com o envolvimento do Brasil na 2ª Guerra Mundial ao lado dos aliados, ficava difícil e contraditório para Getúlio manter-se no poder de forma ditatorial, uma vez que lutava contra as ditaduras fascistas.
O fim da 2ª Guerra trouxe o fortalecimento dos grupos liberais (antiditadura) e Getúlio teve que acabar cedendo. Permitiu a existência de partidos políticos e marcou eleições para a sucessão presidencial.

Queremismo 

Com as eleições se aproximando, houve um movimento popular liderado pelo PTB e pelo PCB para que Getúlio permanecesse no poder. Tendo como lema “queremos Getúlio” este movimento ficou conhecido como Queremismo. Porém, a oposição, receosa de que Getúlio se mantivesse no poder, obriga o mesmo a renunciar. Nas eleições presidenciais se elegeria Eurico Gaspar Dutra.

EXERCÍCIOS DE APRENDIZAGEM

01. (ESA) -  Um dos marcos da ''Política Nacionalista'' de Getúlio Vargas, em sua volta ao Governo em 1951, foi:

a) a criação do Plano SALTE.
b) a criação da Companhia Vale do Rio Doce.
c) o Programa de Metas.
d) a criação da Petrobrás.
e) a inauguração da Usina de Volta   Redonda.

02. (ESA) - A partir de 1943, com a publicação do Manifesto Mineiro, intensificou-se a oposição a Vargas. Este momento político trouxe a formação de novos partidos. identifique-os:

a) ARENA e PMDB 
b) PTB , PFL, PMDB , PL e PSDB
c) Liberal e Conservador
d) PTB, PSD e UDN
e) Aliança Nacional Libertadora e Ação Integralista Brasileira

03. (ESA) - A Segunda Guerra Mundial representou um importante período na História Brasileira devido à participação do nosso País no período de 1942 a 1945. No contexto deste conflito mundial podemos afirmar que:

a) o Brasil entrou no conflito do lado das democracias que lutaram contra os totalitarismo devido a um pacto de aliança com a Itália.
b) o resultado da participação do Brasil na II Guerra Mundial foi a queda do governo ditatorial de Getúlio Vargas, acompanhando uma tendência do mundo pós-guerra.
c) a Guerra representou um grande obstáculo ao desenvolvimento industrial brasileiro porque os Estados Unidos e a União Soviética dividiram o Mercado Comum Europeu entre si.
d) o Brasil, por não concordar  com o desmembramento da Alemanha após a I Guerra Mundial, pressionou os Estados Unidos a entrarem na II Guerra Mundial.
e) o Brasil, inicialmente entrou na II Guerra ao lado dos regimes totalitários por estar o País vivendo a ditadura de Vargas, e, posteriormente em 1942, é pressionado pelos Estados Unidos a se aliar às democracias.

04. (ESA) - O documento que repudiava o nazismo, o fascismo e o autoritarismo do governo de Getúlio Vargas era:

a) o Queremismo
b) o Plano SALTE
c) o Manifesto dos Mineiros
d) a Instituição n 113 da SUMOC
e) o Plano de Metas

05. (ESA) -  Ao primeiro governo Vargas (1930-1945) pode ser atribuída uma importante conquista social. Foi a:

a) construção da Companhia Siderúrgica Nacional (1941);
b) criação da Companhia Vale do Rio Doce (1942);
c)  entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1942);
d)  criação das Leis Trabalhistas, com a jornada de 8   ........horas, férias remuneradas e indenização por dispensa;
e)  outorga da Constituição de 1937 com características fascistas, a chamada “Polaca”

06. (ESA) - Com a revolução de 1930, assumiu o poder no Brasil:

a) Júlio Prestes             
b) Artur Bernardes     
c) Afonso Pena 
d) Washington Luís             
e) Getúlio Vargas

07. (ESA) - Política de maior aproximação entre o governo e as camadas populares retomada por Getúlio Vargas:

a) Populismo
b) Positivismo 
c) Sindicalismo         
d) Peleguismo 
e) Anarquismo

08. (ESA) - Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o governo de Getúlio Vargas decidiu-se pelo alinhamento com as forças das Nações Unidas, para combater o nazi-fascismo. Foi, então, enviada uma Força Expedicionária, a FEB, para a Europa, mais precisamente para:

a) o sul da França       
b) a Itália       
c) a Normandia       
d) a Rússia       
e) o norte da África

09. (ESA) - A Constituição, promulgada em 1934, durante o Governo Getúlio Vargas, estabelecia o que se segue, exceto:

a) extinção do cargo de Vice-Presidente da República;
b) reforma eleitoral, com o voto secreto e o voto feminino;
c) representação classista do Poder Judiciário;
d) mandato presidencial de 4 anos;
e) eleições diretas para o executivo.










➢RESPOSTAS
01 - D | 02 - D | 03 - B | 04 - C | 05 - D | 06 - E | 07 - A | 08 - B | 09 - C | 

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Fonte:

- http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/era-vargas/

- mundo história, com Prof. Bussunda