A anulação do Tratado de Tordesilhas, e a utilização do princípio "uti possidetis", que determinou que Sacramento ficaria com a Espanha, e Sete Povos das Missões ficaria com Portugal, ocorre mediante assinatura do Tratado de:
Ⓐ Lisboa (1681)
Ⓑ Utrecht (1715)
Ⓒ Madri (1750)
Ⓓ El Pardo (1761)
Ⓔ Santo Ildefonso (1777)
A situação descrita se refere à redefinição das fronteiras entre Portugal e Espanha na América do Sul, utilizando o princípio “uti possidetis”, que basicamente significa “quem possui, mantém” — ou seja, cada país ficaria com os territórios que efetivamente ocupava.
O tratado que formalizou isso, garantindo que Sacramento ficasse com a Espanha e os Sete Povos das Missões ficassem com Portugal, foi o Tratado de Madri (1750).
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