Depois da invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas, que colocou os portos portugueses controle francês, D. João determinou a abertura dos portos brasileiros. Essa medida tinha por objetivo:
a) Diminuir o poderio dos comerciantes ingleses no Brasil.
b) Estimular a produção de navios no Brasil Colonial.
c) Recriar o pacto colonial.
d) Permitir o comércio do Brasil com a França.
e) Atender às necessidades de comércio da Corte no Brasil.
O fato de os portos das cidades de Lisboa e Porto terem sido invadidos pelos franceses inviabilizava o comércio
entre Brasil e Europa. Se não houvesse a abertura dos portos brasileiros, acabando com o exclusivo
metropolitano, o Brasil onde a Corte se instalava ficaria isolado do comércio mundial, inviabilizando a presença
de D. João na América.
Após a invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas, os portos portugueses ficaram sob controle francês. D. João, príncipe regente, promoveu a transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1807, sendo que após a sua chegada, em 1808, determinou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas com o objetivo de garantir que as necessidades da nova sede administrativa do Império Português fossem atendidas.
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