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| Dom Pedro I, Imperador do Brasil entre 1822 e 1831. |
Este período caracterizou-se por ser de transição, marcado por uma grande crise econômico-financeira, social e política. A efetiva consolidação da independência do Brasil ocorreria a partir de 1831, com a abdicação de D. Pedro I. É historicamente incorreto referir-se a este período como "primeiro império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro reinado, período regencial e segundo reinado.
➤ Principais acontecimentos
A primeira constituição do Brasil foi elaborada em 1823, mas como ela limitava os poderes do imperador, D. Pedro I mandou fazer uma nova constituição, a qual foi outorgada em 1824. Nesta, o centralizador e autoritário imperador detinha os poderes legislativo, executivo e judiciário nas suas mãos.
A Constituinte assumiu suas funções em maio de 1823, e a elaboração da Constituição gerou desentendimentos profundos entre os deputados e D. Pedro I. O grande debate era acerca do alcance dos poderes políticos do imperador. Os constituintes queriam que os poderes do imperador fossem limitados e que ele não tivesse a permissão de dissolver a Constituinte quando bem entendesse. Essa postura dos constituintes, de procurar limitar o poder real, naturalmente, gerou insatisfação em D. Pedro I, que defendia que seu poder fosse centralizador e autoritário sobre a nação.
Essa disputa entre os constituintes e o imperador resultou em um evento conhecido como Noite da Agonia. No dia 12 de novembro de 1823, por ordens de D. Pedro I, militares invadiram a Assembleia Constituinte e prenderam os deputadores opositores do imperador. Com isso, a constituição que havia sido elaborada foi barrada por D. Pedro I.
Essa medida de D. Pedro I aconteceu porque, em setembro do mesmo ano, a Constituinte havia finalizado a elaboração da constituição que, além de possuir um caráter liberal, também limitava os poderes reais. A partir da prisão de seus opositores e da impugnação desse documento, D. Pedro I formou um Conselho de Estado e passou a elaborar uma constituição que lhe agradasse.
A constituição elaborada por D. Pedro I e seu conselho foi outorgada, isto é, foi imposta por vontade do imperador no dia 25 de março de 1824. Portanto, a primeira constituição brasileira foi produto do autoritarismo e definida de cima para baixo. Esse conjunto de regras também possuía alguns princípios liberais, porém dava poderes irrestritos ao imperador brasileiro.
➧ A Constituição de 1824 tinha como principais fundamentos estabelecidos:
Existência de quatro poderes: o executivo, legislativo, judiciário e o poder moderador. O poder moderador representava unicamente a figura do imperador e cedia-lhe direitos políticos plenos.
O imperador foi considerada figura sagrada e inviolável.
Forma de governo escolhida foi a monarquia, com a transmissão do poder feita de maneira hereditária.
As eleições foram estabelecidas como indiretas, e o direito ao voto era censitário, ou seja, foram estabelecidos critérios de renda para determinar quem teria direito ao voto. Além desses critérios, foi estabelecido que somente homens livres e com mais de 25 anos poderiam votar.
A constituição também garantiu alguns direitos individuais importantes, como tolerância religiosa (foi permitido o culto privado a outras religiões que não fossem o catolicismo), proteção à propriedade privada, etc.
➧ Confederação do Equador
Em 1824, declara guerra ao governo a Confederação do Equador, movimento formado por algumas províncias do Nordeste, que estavam descontentes com a instabilidade política do país. O objetivo era alcançar a autonomia, se separando do Brasil, mas as províncias fracassaram nessa tentativa.
➧ A Guerra da Cisplatina
A Guerra da Cisplatina, em 1825, é outro acontecimento que marcou esse período e consolidou o desagrado ao imperador. Nesta guerra, o Uruguai se torna independente do Brasil.
A “Guerra da Cisplatina” ou “Guerra del Brasil” (como é conhecida fora do Brasil) foi um confronto armado ocorrido entre 1825 a 1828, envolvendo o Império do Brasil, as Províncias Unidas do Rio da Prata e os habitantes da Província Cisplatina pelo controle regional do atual Uruguai.
Com exceção as batalhas de Sarandi (outubro de 1825) e de Passo do Rosário (janeiro de 1827), nas quais as forças imperiais foram derrotadas, a maior parte das batalhas não passaram de escaramuças sem grandes resultados.
➥ Poder Moderador instituídos pela Constituição Brasileira de 1824
O Poder Moderador é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional portuguesa de 1826, ambas saídas do punho do soberano D. Pedro de Alcântara, imperador do Brasil e rei de Portugal. O Poder Moderador é o que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais.
Construção idealizada pelo francês Benjamin Constant, pregava a existência de cinco poderes: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder de julgar. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.
Esse poder era pessoal e privativo do imperador, assessorado por um Conselho de Estado. D. Pedro I (e mais tarde seu filho D. Pedro II) era o detentor exclusivo e privativo, com a atribuição de nomear e demitir livremente os ministros de Estado, já como chefe do Poder Executivo, exercitando este último poder através de seus ministros de Estado, os mesmos a quem, como Poder Moderador, nomeava e demitia livremente. Em 1846 houve instalação do parlamentarismo diminuindo assim o poder Moderador
➤ Economia do Primeiro Reinado: crise
O Brasil comercializava produtos cujo preço e exportação estavam a cair, tais como algodão, açúcar e tabaco.
A comercialização do café, por usa vez, começava a se expandir. Contudo, o desenvolvimento do “ouro preto” como era chamado, não foi suficiente para evitar a crise econômica dessa época.
Os gastos com os conflitos, especialmente com a Guerra da Cisplatina, são tão elevados que, em conjunto com outros fatores, tal como a dificuldade em cobrar os impostos, propiciam a crise financeira.
➤ Fim do Primeiro Reinado : Abdicação de D. Pedro I
Todos os acontecimentos do período consolidaram o descontentamento da população com o governo do imperador. Para além dos acima citados, o receio de que o assassinato de um jornalista Líbero Badaró, crítico do governo, teria sido ordenado pelo império, trouxe ainda mais revolta ao povo.
O episódio conhecido como a Noite das Garrafadas, demonstra claramente o desafeto a D. Pedro I, que nessa ocasião teve garrafas e cacos de vidro lançada o sobre si, num ato de protesto.
Vencido pelos protestos em consequência da sua perda de popularidade, D. Pedro I abdica do trono em favor do seu herdeiro – D. Pedro II, que na altura não podia governar pois se tratava de uma criança com apenas 5 anos de idade. A solução era formar uma Regência até que D. Pedro II atingisse a maioridade. O período que intermeia o Primeiro e o Segundo Reinado – governo de D. Pedro II, é chamado Período Regencial.
A primeira constituição do Brasil foi elaborada em 1823, mas como ela limitava os poderes do imperador, D. Pedro I mandou fazer uma nova constituição, a qual foi outorgada em 1824. Nesta, o centralizador e autoritário imperador detinha os poderes legislativo, executivo e judiciário nas suas mãos.
A Constituinte assumiu suas funções em maio de 1823, e a elaboração da Constituição gerou desentendimentos profundos entre os deputados e D. Pedro I. O grande debate era acerca do alcance dos poderes políticos do imperador. Os constituintes queriam que os poderes do imperador fossem limitados e que ele não tivesse a permissão de dissolver a Constituinte quando bem entendesse. Essa postura dos constituintes, de procurar limitar o poder real, naturalmente, gerou insatisfação em D. Pedro I, que defendia que seu poder fosse centralizador e autoritário sobre a nação.
Essa disputa entre os constituintes e o imperador resultou em um evento conhecido como Noite da Agonia. No dia 12 de novembro de 1823, por ordens de D. Pedro I, militares invadiram a Assembleia Constituinte e prenderam os deputadores opositores do imperador. Com isso, a constituição que havia sido elaborada foi barrada por D. Pedro I.
Essa medida de D. Pedro I aconteceu porque, em setembro do mesmo ano, a Constituinte havia finalizado a elaboração da constituição que, além de possuir um caráter liberal, também limitava os poderes reais. A partir da prisão de seus opositores e da impugnação desse documento, D. Pedro I formou um Conselho de Estado e passou a elaborar uma constituição que lhe agradasse.
A constituição elaborada por D. Pedro I e seu conselho foi outorgada, isto é, foi imposta por vontade do imperador no dia 25 de março de 1824. Portanto, a primeira constituição brasileira foi produto do autoritarismo e definida de cima para baixo. Esse conjunto de regras também possuía alguns princípios liberais, porém dava poderes irrestritos ao imperador brasileiro.
➧ A Constituição de 1824 tinha como principais fundamentos estabelecidos:
Existência de quatro poderes: o executivo, legislativo, judiciário e o poder moderador. O poder moderador representava unicamente a figura do imperador e cedia-lhe direitos políticos plenos.
O imperador foi considerada figura sagrada e inviolável.
Forma de governo escolhida foi a monarquia, com a transmissão do poder feita de maneira hereditária.
As eleições foram estabelecidas como indiretas, e o direito ao voto era censitário, ou seja, foram estabelecidos critérios de renda para determinar quem teria direito ao voto. Além desses critérios, foi estabelecido que somente homens livres e com mais de 25 anos poderiam votar.
A constituição também garantiu alguns direitos individuais importantes, como tolerância religiosa (foi permitido o culto privado a outras religiões que não fossem o catolicismo), proteção à propriedade privada, etc.
➧ Confederação do Equador
Em 1824, declara guerra ao governo a Confederação do Equador, movimento formado por algumas províncias do Nordeste, que estavam descontentes com a instabilidade política do país. O objetivo era alcançar a autonomia, se separando do Brasil, mas as províncias fracassaram nessa tentativa.
➧ A Guerra da Cisplatina
A Guerra da Cisplatina, em 1825, é outro acontecimento que marcou esse período e consolidou o desagrado ao imperador. Nesta guerra, o Uruguai se torna independente do Brasil.
A “Guerra da Cisplatina” ou “Guerra del Brasil” (como é conhecida fora do Brasil) foi um confronto armado ocorrido entre 1825 a 1828, envolvendo o Império do Brasil, as Províncias Unidas do Rio da Prata e os habitantes da Província Cisplatina pelo controle regional do atual Uruguai.
Com exceção as batalhas de Sarandi (outubro de 1825) e de Passo do Rosário (janeiro de 1827), nas quais as forças imperiais foram derrotadas, a maior parte das batalhas não passaram de escaramuças sem grandes resultados.
➥ Poder Moderador instituídos pela Constituição Brasileira de 1824
O Poder Moderador é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional portuguesa de 1826, ambas saídas do punho do soberano D. Pedro de Alcântara, imperador do Brasil e rei de Portugal. O Poder Moderador é o que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais.
Construção idealizada pelo francês Benjamin Constant, pregava a existência de cinco poderes: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder de julgar. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.
Esse poder era pessoal e privativo do imperador, assessorado por um Conselho de Estado. D. Pedro I (e mais tarde seu filho D. Pedro II) era o detentor exclusivo e privativo, com a atribuição de nomear e demitir livremente os ministros de Estado, já como chefe do Poder Executivo, exercitando este último poder através de seus ministros de Estado, os mesmos a quem, como Poder Moderador, nomeava e demitia livremente. Em 1846 houve instalação do parlamentarismo diminuindo assim o poder Moderador
➤ Economia do Primeiro Reinado: crise
O Brasil comercializava produtos cujo preço e exportação estavam a cair, tais como algodão, açúcar e tabaco.
A comercialização do café, por usa vez, começava a se expandir. Contudo, o desenvolvimento do “ouro preto” como era chamado, não foi suficiente para evitar a crise econômica dessa época.
Os gastos com os conflitos, especialmente com a Guerra da Cisplatina, são tão elevados que, em conjunto com outros fatores, tal como a dificuldade em cobrar os impostos, propiciam a crise financeira.
➤ Fim do Primeiro Reinado : Abdicação de D. Pedro I
Todos os acontecimentos do período consolidaram o descontentamento da população com o governo do imperador. Para além dos acima citados, o receio de que o assassinato de um jornalista Líbero Badaró, crítico do governo, teria sido ordenado pelo império, trouxe ainda mais revolta ao povo.
O episódio conhecido como a Noite das Garrafadas, demonstra claramente o desafeto a D. Pedro I, que nessa ocasião teve garrafas e cacos de vidro lançada o sobre si, num ato de protesto.
Vencido pelos protestos em consequência da sua perda de popularidade, D. Pedro I abdica do trono em favor do seu herdeiro – D. Pedro II, que na altura não podia governar pois se tratava de uma criança com apenas 5 anos de idade. A solução era formar uma Regência até que D. Pedro II atingisse a maioridade. O período que intermeia o Primeiro e o Segundo Reinado – governo de D. Pedro II, é chamado Período Regencial.
EXERCÍCIOS DE APRENDIZAGEM
01. (ESA) O mais importante movimento sedicioso acontecido no Primeiro Reinado foi:
a) a Guerra da Cisplatina.
b) a Cabanagem.
c) a Confederação do Equador.
d) a Revolução do Porto.
e) a Guerra dos Mascates.
02. Por meio da Constituição de 1824, foi instituído o Poder Moderador. Entre as características desse poder, estava:
a) nomear apenas os membros do Poder Judiciário.
b) nomear e destituir os ministros do Poder Executivo.
c) não interferir na composição e na dissolução da Câmara dos Deputados.
d) garantir toda autonomia aos três poderes.
e) não interferir em nenhuma das esferas legislativas do poder.
03. No começo do primeiro reinado brasileiro, o principal objetivo de D.Pedro I foi:
a) Aumentar o trabalho escravo
b) Explorar ouro e minerais
c) Tomar as reservas dos índios
d) Escravizar os índios
e) Consolidar a independência no país
04. Um dos participantes da insurgência no Nordeste Brasileiro conhecida como Confederação do Equador era Frei Caneca. Caneca criticou o Poder Moderador utilizado por D. Pedro I e outorgado pela Constituição de 1824. A sua crítica remetia à relação do referido poder com as ideias de uma pensador francês, que era:
a) Cardeal Richelieu
b) Voltaire
c) Barão de Holbach
d) Benjamin Constant
e) Jean-Jacques Rousseau
05. A primeira constituição brasileira de 1824 estabelece, EXCETO:
a) governo monárquico e hereditário.
b) unitarismo como forma de Estado.
c) voto censitário e a descoberto (não secreto).
d) liberalismo econômico mantendo a escravidão.
e) amplas restrições aos poderes do imperador.
06. São fatores que levaram os E.U.A. a reconhecerem a independência do Brasil em 1824:
a) Doutrina Monroe (América para os americanos) e os fortes interesses econômicos emergentes nos E.U.A. .
b) A aliança dos capitais ingleses e americanos interessados em explorar o mercado brasileiro e a crescente expansão do mercado da borracha.
c) A indenização de 2 milhões de libras pagos pelo Brasil ao governo americano e a Doutrina Truman.
d) A subordinação econômica à Inglaterra e o interesse de aliar-se ao governo constitucional de D. João VI.
e) A identificação com a forma de governo adotada no Brasil e interesses coloniais comuns.
07. A Confederação do Equador, em 1824, se caracterizou como um movimento de
a) emancipação política de Portugal.
b) oposição à Abertura dos Portos.
c) garantia à política inglesa.
d) apoio aos atos do imperador.
e) reação à política imperial.
08. O ano de 1824 assinala uma grande revolução – Confederação do Equador, ocorrida na província de:
a) Minas Gerais
b) São Paulo
c) Pernambuco
d) Alagoas
e) Bahia
09. No início do governo imperial de D. Pedro I, houve a Revolução da Cisplatina que culminou com a independência:
a) da Bolívia
b) do Paraguai
c) da Argentina
d) do Uruguai
e) do Equador
10. A "Noite da Agonia" teve relação imediata com:
a) a dissolução da Assembléia Constituinte.
b) a Guerra da Cisplatina
c) a morte de Libero Badaró em São Paulo.
d) a luta entre brasileiros e portugueses, logo após a volta de D. Pedro I de Minas Gerais.
e) a abdicação de D. Pedro I
➥ RESPOSTA:
01 - C | 02 - B | 03 - E | 04 - D | 05 - E | 06 - A | 07 - E | 08 - C | 09 - D | 10 - A
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01 - C | 02 - B | 03 - E | 04 - D | 05 - E | 06 - A | 07 - E | 08 - C | 09 - D | 10 - A
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Fontes:
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeiro_reinado (acesso em 08/03/18 às 01:04h)
- https://www.infoescola.com/historia/primeiro-reinado/ (acesso em 10/03/18 às 00:14h)
- https://historiadomundo.uol.com.br/idade-contemporanea/primeiro-reinado.htm (acesso em 10/03/18 às 00:30)
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_moderador (acesso em 10/03/18 às 00:40h)
- https://www.todamateria.com.br/primeiro-reinado/ (acesso em 10/03/18 às 00:50h)
- https://www.infoescola.com/historia/primeiro-reinado/ (acesso em 10/03/18 às 00:14h)
- https://historiadomundo.uol.com.br/idade-contemporanea/primeiro-reinado.htm (acesso em 10/03/18 às 00:30)
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_moderador (acesso em 10/03/18 às 00:40h)
- https://www.todamateria.com.br/primeiro-reinado/ (acesso em 10/03/18 às 00:50h)
Cadê o gabarito , nao consigo visualizar !
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ExcluirGabriel conseguiu passar na ESA?
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