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14 de junho de 2026

(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

Durante os debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934, uma figura jurídica inovadora foi criada para garantir a representação de setores organizados da sociedade no Poder Legislativo, coexistindo com os deputados eleitos pelo voto popular. Trata-se dos chamados:
Ⓐ Senadores vitalícios nomeados pelo Presidente da República.
Ⓑ Deputados classistas, eleitos por sindicatos e associações de patrões e empregados.
Ⓒ Delegados corporativos de representação exclusiva das forças armadas.
Ⓓ Conselheiros de Estado escolhidos pelas assembleias provinciais.
Ⓔ Ouvidores monocráticos indicados pelo Ministério da Justiça.

Conforme o historiador Boris fausto: influenciada moderadamente pelas tendências corporativistas europeias da época, a Constituição de 1934 criou os "deputados classistas". Além dos deputados eleitos pelo sufrágio universal, a Câmara contava com representantes eleitos pelas próprias organizações profissionais (divididos entre empregadores e empregados de categorias como agricultura, indústria, comércio e transportes).

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