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14 de junho de 2026

(VPNE - CFGS/ESA 2026) - QUESTÃO

Analisando o processo de constitucionalização do país, o historiador Boris Fausto aponta que o Código Eleitoral de 1932 e a posterior Carta de 1934 alteraram substancialmente a fiscalização e a lisura das eleições no Brasil. A principal instituição criada para combater as fraudes que caracterizavam a República Velha (como o "voto de cabresto") foi: 
Ⓐ O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). 
Ⓑ O Conselho Nacional do Trabalho (CNT). 
Ⓒ A Justiça Eleitoral, encarregada do alistamento e da apuração dos votos. 
Ⓓ A Controladoria Geral da República (CGR). 
Ⓔ O Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme o historiador Boris fausto: para moralizar o sistema político brasileiro e pôr fim às fraudes sistemáticas da República Velha (onde as atas eram forjadas e as fraudes validadas pela Comissão de Verificação de Poderes do Congresso), foi criada a Justiça Eleitoral. Ela passou a gerenciar todo o processo, desde a emissão dos títulos de eleitor até a apuração e proclamação dos resultados, trazendo mais segurança jurídica ao voto secreto.

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