Leia o recorte de “Recrutinha e o Meio Ambiente”:
Exército Brasileiro. Recrutinha e o Meio Ambiente - Edição Especial. Disponível em: https://www.calameo.com/exercito
brasileiro/read/00123820624976f2acc60. Acesso em 15 out. 24. (Adaptado).
O personagem Recrutinha aponta um problema ambiental recorrente em áreas urbanas.
Contudo, afim de assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover
qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade,
em 10 de julho de 2001, foi sancionado um documento que regulamentou itens de política urbana
que constam da Constituição de 1988, denominado de:
Ⓐ Plano Gerenciador Ambiental.
Ⓑ Lei de Zoneamento Urbano.
Ⓒ Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
Ⓓ Lei do Perímetro Urbano.
Ⓔ Estatuto da Cidade.
O texto fala sobre um documento sancionado em 10 de julho de 2001, que regulamentou dispositivos da Constituição de 1988 sobre política urbana.
Esse documento é o Estatuto da Cidade.
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