O papel das Câmaras Municipais, durante o Brasil Colônia, foi o de:
a) criar um sistema administrativo próprio, capaz de
suprir a falta de experiência dos donatários.
b) ter completa autonomia jurídico-administrativa
para levar adiante os negócios públicos.
c) contribuir para acabar com os freqüentes atritos
entre colonos e capitães donatários.
d) consolidar a colonização por meio de uma política
administrativa local.
e) unificar o sistema de governo das capitanias,
valendo-se de um juiz ordinário, nomeado pela
Coroa, para supervisioná-las.
As Câmaras Municipais instituídas pela Metrópole portuguesa no início da colonização do Brasil possuíam
bastante autonomia quando comparadas às suas congêneres lusas e eram controladas pelos chamados
“homens bons” (proprietários rurais). Embora a criação
do Governo Geral, em 1548, seja um marco político no
processo de centralização da administração colonial, o
poder local continuou sendo exercido durante o período colonial pelas Câmaras Municipais.
acertei
ResponderExcluir