(AOCP) - QUESTÃO

No período do Brasil Colônia, a coroa portuguesa instaurou as denominadas Capitanias Hereditárias. Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Capitanias Hereditárias.

a) Eram porções de terras divididas de modo aleatório a diversas pessoas de confiança da Coroa Portuguesa.

b) Foram grandes doações de dinheiro da Coroa Portuguesa para os donatários de terras na colônia brasileira.

c) Eram ilhas pertencentes à Coroa Portuguesa em diversos lugares do mundo.

d) Referia-se a uma taxa, uma espécie de imposto cobrado pela Coroa Portuguesa aos donos de terras no território do Brasil colonial.

e) Eram largas faixas de terras, que partiam do litoral atlântico até o interior do território atual do Brasil, doadas a donatários de confiança da Coroa Portuguesa.

Portugal percebeu que não conseguiria por muito tempo manter o território que havia tomado posse nas terras americanas, enviando apenas expedições, pois a colônia era bastante extensa e a presença de navios estrangeiros no que hoje é o litoral brasileiro era muito comum. Além disso, havia falta de recursos do Estado português para colonizar o Brasil e um grande interesse na manutenção do lucrativo comércio com o Oriente. O Reino Português vai optar pela divisão da colônia em grandes faixas de terras que seriam doadas a nobres, fidalgos e mercadores, para que esses realizassem a colonização no Brasil. Assim a colônia foi dividida em grandes lotes de terras, as Capitanias Hereditárias.

- Primeira Capitania do Maranhão: donatário João de Barros 

- Itamaracá: Donatário Pero Lopes 

- Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia 

- Porto Seguro: Pero de Tourinho 

- Bahia de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho 

- São Vicente: Martim Afonso de Souza 

- Pernambuco: Duarte Coelho

Documentos que normatizavam o sistema de Capitanias: 

Carta de Doação: Título de posse dado pelo Rei, e a propriedade de 10 léguas de terra ao longo da costa, dividida e quatro ou cinco lotes, isentos de qualquer tributo, exceto o dízimo. Concedia, ainda, o privilégio de fabricar e possuir engenhos d´água e moendas. 

Foral: Dizia os direitos e deveres do donatário: 

Direitos: cobrar impostos, distribuir sesmarias (lotes doados a outros colonos), explorar a capitania, administrar a justiça, escravizar os índios. 

Deveres: pagar o imposto ao rei de Portugal, principalmente na extração do pau-brasil, cuidar da terra, não vender, trocar ou dividir a capitania. 

O projeto das capitanias não deu muito certo, só prosperando as capitanias de Pernambuco e São Vicente.