(FGV) - QUESTÃO

Tendo em vista o processo de formação territorial do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Durante a União Ibérica, a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639) ajudou a Coroa portuguesa a tomar posse da região amazônica e a expandir as fronteiras assinaladas pelo Tratado de Tordesilhas (1494).

II. Em meados do século XVIII, foi assinado o Tratado de Madri (1750) para definir os limites das possessões espanholas e lusas na América do Sul, com base no princípio do direito romano de propriedade (uti possidetis, ita possideatis).

III. Em 1777, Espanha e Portugal firmam o tratado de Santo Ildefonso, que expandiu ainda mais o território português na América, mediante a compra do atual Estado do Acre, então pertencente ao vice-reino do Peru.

Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.

b) I e II, apenas.

c) I e III, apenas.

d) II e III, apenas.

e) I, II e III.

I. - Correta - O período chamado de União Ibérica é caracterizado, sobretudo, pela união das coroas de Portugal e Espanha, a partir da coroação de Filipe II como rei de Portugal. Tal período vai de 1580 a 1640, portanto, realmente abrange o período da expedição de Pedro Teixeira (1637-1639).

II. Correta - O item apresenta informações corretas sobre o Tratado de Madri (1750), acordo entre Portugal e Espanha que expandiu o território brasileiro a partir do princípio internacional segundo o qual a posse de um território é de quem o ocupa. Assim como é dito pelo item, esse princípio vem do direito romano e é representado pela expressão "uti possidetis, ita possideatis".

III. Incorreta - O Tratado de Santo Ildefonso nada tem a ver com a compra do atual Estado do Acre. 

O Tratado de Petrópolis, firmado em 17 de novembro de 1903 em Petrópolis, formalizou a permuta de territórios entre Brasil e Bolívia — uma faixa de terra entre os rios Madeira, o rio Abunã do Brasil para a Bolívia — e o território do atual Acre da Bolívia para o Brasil. (Wikipédia)