Forçado a sair de Portugal, ao chegar à Bahia, D. João assinou a Carta Régia, pela qual:
a) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido
b) mandou invadir a Guiana Francesa
c) abriu os portos brasileiros às nações amigas
d) revogou as restrições impostas às indústrias
e) tornou todos os escravos do Brasil cidadão livres.
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